terça-feira, 15 de abril de 2014

Leo e Seus Amigos, os Livrinhos

Livro infantil é lançado em espaço cultural de órgão federal

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília

Na tarde desta terça-feira (15/04) no Espaço Cultural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Centro de Brasília (DF), houve o lançamento do livro infantil Leo e Seus Amigos, os Livrinhos, da autora Soraia Magalhães. Houve sessão de autógrafos e uma pequena recepção.

O livrinho tem as ilustrações são de Bernado Bulcão e foi publicado pela LER Editora, e trata de forma poética, a relação de um menininho com os livros, numa proposta que objetiva estimular o gosto pela leitura. A obra é indicada para crianças de três a seis anos. 

Amazonense e militante da causa da leitura e das bibliotecas, especialmente populares e comunitárias, atualmente, Soraia trabalha no programa de implantação de biblioteca rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) 'Arca das Letras'. A autora edita o blog Caçadores de Biblioteca, um espaço na internet dedicado a publicar dados sobre biblioteconomia, bibliotecas e espaços culturais (museus, teatros, arquivos), bem como iniciativas de incentivo à leitura e outros. Tem por objetivo a difusão e compartilhamento de saberes sobre lugares e ações que podem nos instigar a viver grandes descobertas.

O lançamento do livro acontece no momento em que a cidade de Brasília hospeda até o feriado de 21 de abril, sua 2ª Bienal do Livro e da Leitura, instalado com tendas em pleno canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

O Espaço Cultural do INCRA fica na sobreloja do Edifício Palácio do Desenvolvimento (Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco D - Centro de Brasília), sede nacional do INCRA e da maioria das secretarias do MDA, e conta com uma biblioteca e um pequeno museu. Parcialmente paralisado, em razão da aposentadoria de servidores especializados para cuidar do espaço, estrutura e acervo, a direção da autarquia pretende reativá-lo plenamente em parceria com as associações de servidores dos dois órgãos.

Veja mais fotos da atividade:

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Da ilegalidade do corte administrativo de ponto e salários de servidores públicos em greve

Uma análise do Memorando Circular 02/2014/PGF/AGU da Advocacia Geral da União, 
sob o governo de Dilma Rousseff do PT

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR
Especial para a ANotA

Primeiramente, cumpre esclarecer que escrevo este artigo a partir de um parecer de minha autoria, escrito há poucos dias, para o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba (SINTE-MED), que congrega principalmente servidores federais, mas não só, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O Parecer foi escrito em face da Circular 02/2014/PGF/AGU de lavra da Advocacia Geral da União (AGU), datada de 26 de Março de 2014, dirigida aos Procuradores Chefes da IEFs (Instituições de Ensino Superior Brasileiras) que, SEGUINDO DIRETRIZ DO GOVERNO FEDERAL DE DILMA DO PT, orienta o corte de ponto, de forma administrativa, dos servidores das Universidades Federais em virtude da greve em curso.

Assim, é importante destacar que a Constituição Federal do Brasil, a Lei Maior brasileira, assim trata do direito de greve do servidor público: 

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Direito de greve e de distribuir e afixar materiais

Antecipação de tutela por direito de greve - o caso dos técnicos-administrativos da UFTM no HC

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

Companheiros,

Desde a assessoria jurídica do SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA / SINTE-MED, a qual o escritório de advocacia do qual sou sócio assumiu acerca de 30 dias, conquistamos importante vitória em defesa do direito de greve dos Servidores Técnicos Administrativos das Universidades Federais brasileiras.

A UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) aderiu ao EBSERH, transferindo a este a gestão de seu Hospital das Clínicas. Imediatamente após a notificação à Universidade Federal de nossa greve, o EBSERH fez baixar ofício circular totalmente ilegal, por meio do qual, pretendia submeter à autorização prévia quaisquer informativos que o Sindicato ou o movimento grevista pretendesse afixar nos murais do Hospital de Clínicas. Na mesma circular o EBSERH autoriza a pronta remoção e eliminação de todas as faixas, panfletos, jornais, etc, afixados pelo movimento grevista, sem observância de seu draconiano regramento.

Diante disso, acionamos o Poder Judiciário, pedindo liminar para garantir a afixação das faixas, cartazes, panfletos, enfim, todos os materiais sindicais, sejam eles relacionados ou não à greve em curso.

Acabamos de conquistar liminar nos seguintes termos:

terça-feira, 8 de abril de 2014

Nós não estamos na propaganda do MEC na TV!

por Gibran Jordão, técnico-administrativo em Educação e coordenador geral da FASUBRA
especial para ANOTA

A propaganda MILIONÁRIA do Ministério da Educação em horário nobre em todos os canais de TV, inclusive na Rede Globo, tenta mostrar um país paraíso da educação, onde tudo é lindo e maravilhoso!

É a contra propaganda do governo para tentar ganhar a opinião publica que nas ultimas pesquisas está muito insatisfeita com as politicas do governo para saúde e educação. 

Ao invés de mudar a logica das prioridades da economia que está hoje totalmente comprometida com o pagamento dos juros da divida, o MEC e consequentemente o próprio governo Dilma prefere vender ilusões na grande mídia!

A miséria de nossa educação e nossos atrasos culturais são infinitamente maiores que as comparações entre os governos do PT e PSDB... O povo tem pressa, mas lamentavelmente ao optar em governar com a direita vai sempre aplicar uma politica econômica que só beneficia empreiteiras, montadoras, bancos e o agronegócios... Dilma e o PT jamais irão romper com a burguesia para governar para os trabalhadores! 

Por isso, nenhuma ilusão nesse governo é preciso fortalecer a nossa greve, pois só a luta muda a vida! 

Amanhã [08/04] vamos visitar a greve da UNILAB. Uma greve daqueles que constroem as melhores universidades do país, mas não aparecem na propaganda e recebem o menor piso salarial do funcionalismo publico federal.

A greve precisa ir as ruas denunciar as mentiras do governo na TV !

NEGOCIA DILMA!

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Técnicos-administrativos da UFTM em greve conquistam primeiras vitórias com o movimento

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)
da Sucursal e do blog Defesa do Trabalhador 

Técnico-administrativos da UFTM em greve
protestam em frente do prédio da Reitoria
Em greve desde 17 de março, os Servidores Federais Técnicos Administrativos da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), situada em Uberaba, interior de Minas Gerais, através da direção e assessoria jurídica do Sinte-med (Sindicato dos servidores técnicos-administrativos da UFTM) e do o Comando Local de Greve, reuniram-se com o Reitor da referida instituição de ensino superior, Prof. Virmondes Rodrigues Junior, no dia 03/04.

Na reunião além de apresentação pelos servidores de sua pauta local (a greve abrange todas as universidades federais do país, com uma pauta nacional a ser negociada pelo Comando Nacional de Greve com o Ministério da Educação e com o Governo Dilma e outra local, referente às reivindicações diretas dos trabalhadores de cada Universidade, a ser negociada diretamente com as Reitorias), discutiu-se a questão da cessão de servidores e, ainda,  a necessidade de respeito ao direito de greve dos servidores. O fim dos processos judiciais contra os estudantes que estão mobilizados em defesa da qualidade do Ensino na UFTM e protagonizaram recentemente ocupação do Centro Educacional, também esteve nas discussões com o Reitor, vez que é um dos pontos da Pauta apresentada.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Meu avô não foi torturado, o que eu tenho a ver com a ditadura?

por Ademar Lourenço, repórter da Anota
direto da Sucursal Brasília

As discussões em torno dos 50 anos do golpe que instaurou a ditadura militar gira em torno daquelas pessoas que foram perseguidas. Mas a maioria dos brasileiros não conhece uma pessoa sequer que tenha sido presa, torturada ou exilada. Isto gera a sensação de que “eu não tenho nada a ver com isso”. Errado. 

A ditadura militar que durou de 1964 a 1985 prejudicou muito o brasileiro comum. Inclusive quem nasceu já depois que os militares saíram do poder sofre as consequências. Aqui temos quatro exemplos:

1 – Em 1960, quatro anos antes do golpe militar, o salário mínimo era de R$ 1.211,98 em valores atualizados (dados do Dieese). Em 1980 depois de alguns anos de ditadura, o mínimo passou para R$ 686,08. Com os militares no poder, os trabalhadores não podiam cobrar os seus direitos.

2 – Muita gente estuda para concurso público por causa da tal estabilidade no emprego, certo? Pois antes da ditadura, não eram só os servidores públicos que tinham este direito. Quem trabalhava na iniciativa privada ficava estável depois de 10 anos e só poderia ser demitido por justa causa. Foi a ditadura militar que acabou com a estabilidade para a iniciativa privada em 1966. Em uma democracia seria difícil cortar um direito desses. 

3 – A dívida externa do país em 1964 era de US$ 3 bilhões. Em 1984, depois de 20 anos de ditadura, passou para US$ 100 bilhões. Pagamos o que era devido ao tal FMI, mas o governo ainda gasta mais de 40% do orçamento com pagamento de dívida, pois o Brasil ainda tem outros credores (dados da auditoria cidadã da dívida). Isto quer dizer que quase a metade do dinheiro que poderia ser gasto com saúde, educação e outros serviços públicos é dado para os bancos. 

4 – Em 1960, 55% dos brasileiros viviam no campo. Em 1980, apenas 32% da população era rural (dados do IBGE). Milhões de pequenos agricultores perderam suas terras durante a ditadura militar por falta de apoio do governo ou pela violência dos grandes fazendeiros. Essas pessoas migraram para as cidades e o resultado foi o crescimento desordenado das metrópoles. Hoje temos mais de 11 milhões de pessoas morando em favelas. A poluição, a falta de segurança e as dificuldades com transporte estão tornando as cidades inviáveis.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

"Sobre nossa greve" - relato do movimento das universidades federais

por Gibran Jordão, técnico-administrativo em Educação e coordenador geral da FASUBRA
especial para ANOTA

Reitorias ocupadas pelos técnicos-administrativos em greve.
Mais uma ação que se espalha pelo Brasil.
Hoje estive no MEC (Ministério da Educação) representando a FASUBRA (Federação dos Técnicos-Administrativos em Educação das Universidade Brasileiras) em conjunto com os bravos companheiros do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes Universitários) e da ASUNIRIO (Seção sindical do ANDES na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO), o tema era a crise do hospital universitário. Segundo o relato dos companheir@s da UNIRIO o curso de Medicina não fechou por conta de um voto no colegiado tamanha à crise causada por falta de recursos, pois a política do MEC é destruir os hospitais que não aderirem a EBSERH.

Resposta do MEC ao final da reunião: EBSERH ou MORTE!

Segundo pesquisa IBOPE: 65% da população reprovam a política do governo para a educação e 77% reprovam a saúde.Essa mesma pesquisa demonstrou que aprovação do governo Dilma caiu 7 pontos.

O espantoso diante dessa conjuntura momentânea são companheir@s da nossa base fazer campanha de contra-informação sistemática contra a greve que estamos construindo... Como se não tivéssemos nenhum motivo para lutar! Essa ação ajuda o governo a derrotar a nossa greve e joga insegurança na categoria. 

Quero dizer a tod@s àqueles que estão construindo a greve que estamos diante de uma grande oportunidade histórica. A disposição de apoiar e construir lutas que está flutuando no imaginário social nos ajuda!

Nós somos responsáveis pela formação dos melhores profissionais dos mais variados ramos do mundo do trabalho e pelo funcionamento das melhores instituições de ensino superior do país. Garantindo o ensino e a produção cientifica brasileira através da pesquisa e extensão... Contribuímos para a qualificação da cultura do povo brasileiro, mas o governo nos paga o pior piso salarial do funcionalismo publico, um salário mínimo e meio. 

Recebemos o mais baixo valor no auxílio alimentação e no auxilio pré-escolar entre trabalhadores dos Três Poderes. E sofremos na pele o assédio moral e as terceirizações como política de gestão, para o governo somos “bucha de canhão” do processo de “expansão precarizada” das universidades.

Por isso tudo há milhares de pessoas decididas a lutar por dignidade em praticamente todas as universidades federais desse país... Saúdo a deflagração da greve dos companheir@s da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) marcada para o dia 07/04, entre as IFES gigantes estava faltando os companheiros de Minas.

A bola está com o governo, pois nossa greve desafia e cresce!

Quantos pontos mais o governo está disposto a perder nas pesquisas para derrotar a nossa greve?

terça-feira, 1 de abril de 2014

50 anos do golpe militar: 50 anos de Impunidade

por Mariana Rio, da ANEL-RJ, 
especial para a ANotA

Hoje é dia 1º de abril, dia da mentira. Também hoje, há 50 anos, foi instalado o regime civil-militar brasileiro que se estendeu de 1964 á 1985 e perseguiu, prendeu, torturou e assassinou milhares de jovens e trabalhadores.

Nos últimos dias, diferentes jornais e emissoras de TV vem fazendo especiais sobre o golpe. Várias atividades estão acontecendo para marcar a data e atos de rua irão acontecer em diferentes cidades.

Até hoje, muito do que ocorreu no período de 1964 a 1985 ainda permanece obscuro. Não sabemos de fato nossa historia, há décadas a sociedade brasileira vem travando uma batalha por sua memória e parte considerável dos arquivos da ditadura permanece fechada. A Comissão da Verdade, que poderia cumprir um papel histórico de reparar e regatar a memória de milhares de brasileiros que foram atingidos pelo regime militar, mostrou-se insuficiente, não tem verba, não tem apoio do governo para desenvolver o trabalho e não possui poder de julgar.

O último balanço realizado pela Comissão da Verdade aponta pelo menos 50 mil atingidos direta ou indiretamente em seus direitos e cerca de 400 mortos, isso sem contar os milhares de indígenas que foram violados e mortos e as mortes provocadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto, que proporcionou a população mais pobre um péssimo sistema de saúde e de saneamento públicos e que mantiveram altíssimas taxas de mortalidade infantil durante todo o período. Com um forte apoio das potências imperialistas, especialmente dos EUA, o golpe brasileiro aprofundou a desigualdade e a pobreza no país. A desnacionalização da economia brasileira aumentou a hegemonia norte-americana no território brasileiro.

São 50 anos de impunidades são 50 anos de criminalização 

dos movimentos sociais, dos pobres, das organizações de esquerda

Diferente do que aconteceu em outros países da América Latina, o Estado brasileiro fez a opção de esconder seus ossos no armário. O Brasil promulga uma anistia ampla e irrestrita, e nenhum torturador do regime foi punido, nenhuma empresa ou empresário, emissora de TV ou jornal, que colaborou com os militares, ninguém foi punido por seus crimes. Hoje, parte da estrutura de repressão montada pelos militares para perseguir, prender e torturar seus opositores segue viva. A mesma polícia militar que comete atrocidades há 50 anos, tortura e mata trabalhadores e jovens diariamente nas favelas e periferias das grandes cidades.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Sobre a ausência do trabalho para acompanhamento de filho em atendimento médico

 não caracterização de falta

Por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba
Especial para a ANOTA

Como todos sabem, sou advogado trabalhista. Há alguns dias atrás, por um sindicato de trabalhadores para qual presto assessoria jurídica, fui consultado sobre a referida situação:
“Uma criança de três anos, por problemas de saúde, que resultaram, inclusive, numa intervenção cirúrgica, ficou internada por 23 dias, período no qual sua mãe a acompanhou e, por consequência, não compareceu ao trabalho. Foi fornecido e apresentado à empresa atestado relatando estes fatos. A empresa deve abonar as faltas da mãe por ela ser acompanhante do filho?
Escrevi um parecer para o Sindicato e pela relevância do tema, resolvi em transformá-lo em artigo, para dividi-lo com meus leitores da Anota, ressaltando que ele foi escrito a partir de estudo de jurisprudência, isto é, decisões dos Tribunais Trabalhistas, sobre o tema.

Assim, apesar de tanto a CLT como a lei previdenciária não conterem previsão acerca da licença remunerada do trabalhador para hipótese de doença de pessoa da família, mesmo para casos de acompanhamento de internações de crianças, a presença da mãe e/ou pai ao lado do filho doente é imprescindível e encontra resguardo no ordenamento jurídico pátrio, inclusive, nos princípios constitucionais do direito à vida e da dignidade humana.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Tem início o XIV Congresso do SEPE-RJ

por Rodrigo Barrenechea, da Redação


Na noite desta quarta, 26/03, começou o XIV Congresso Ordinário do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, o Sepe. Sob o lema "As jornadas de junho, o sindicato e a luta pela educação pública, laica e de qualidade, contra a criminalização dos movimentos sociais", está sendo realizado dos dias 26 a 29 deste mês, no Club Municipal, na Tijuca. 21 teses gerais, além de teses específicas, foram apresentadas ao Congresso, mostrando uma grande diversidade de opiniões na categoria.


O Congresso tem duas questões centrais: discutir um plano de lutas para os próximos anos, especialmente neste ano de Copa do Mundo, onde os gastos com o evento, em detrimento aos investimentos em saúde, moradia e educação, tem sido intensamente criticados; e como o sindicato e o movimento dos educadores vai se inserir nas mobilizações nacionalmente, especificamente quando há teses que defendem a filiação do sindicato à CSP-Conlutas ou sua refiliação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, filiada à CUT.

Na mesa de abertura do Congresso, intelectuais discutem impacto das jornadas de junho na luta pela educação pública

O Congresso foi instalado no início da noite de ontem, compondo a mesa algumas integrantes da direção do Sepe estadual e os professores Roberto Leher, da faculdade de educação da UFRJ, e Gilberto Souza, da rede estadual de São Paulo e co-autor do livro "A proletarização do professor" (Editora Sundermann, disponível aqui). Além disso, antes da palestra dos professores, representantes de diversas entidades fizeram saudações ao Congresso, como Osvaldo Bargas, pela CUT, Joaninha de Oliveira, pela CSP-Conlutas, Sônia Lucio, pelo ANDES-SN, Samantha Guedes, pelo Movimento Mulheres em Luta e Paula Falcão, pela Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL).

segunda-feira, 24 de março de 2014

Fim de semana de encontros prepara as lutas para o período da Copa

Por Rodrigo Barrenechea, enviado especial da ANotA, de São Paulo




Estes dias foram marcados pela presença maciça de ativistas de todo o país. Em pauta, as lutas durante a Copa do Mundo e no decorrer de 2014, por mais investimento em educação, saúde, habitação e combate ao racismo e à violência contra a mulher. E como adversário principal nesta partida, a FIFA e o governo Dilma Rousseff, que lucrarão bilhões enquanto as principais necessidades da população ficarão em segundo plano.


O fim-de-semana de encontros começou na sexta, dia 21/03, com a VIII Assembleia Nacional da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), entidade filiada à Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas, a CSP-Conlutas. A reunião estudantil foi realizada na Tenda Ortega y Gasset, no campus Butantã da Universidade de São Paulo, e reuniu perto de mil estudantes de todo o país. As principais discussões giraram em torno da defesa da educação pública, no enfrentamento às opressões presentes no sistema educacional do país – como o machismo, a homofobia e o racismo – e a estratégia de construção da entidade no movimento estudantil, face à questão de que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidades atualmente hegemonizadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), são sustentáculos do governo Dilma e, por exemplo, não se opõem à realização da Copa do Mundo no Brasil, nem fazem críticas mais agudas às prioridades no investimento feitos pelos governos.

Na mesa de abertura da assembleia, participaram diversas entidades sindicais e populares, como o sindicato nacional dos docentes universitários, o ANDES-SN, o Movimento Mulheres em Luta, o Quilombo Raça e Classe, o Movimento Luta Popular – que reúne os ativistas de associações de moradores de bairros e favelas do país –; além destas, o Levante Popular da Juventude – ligado à Consulta Popular, a Juventude Na Rua, da corrente interna do PSOL Insurgência, e os militantes do Território Livre saudaram a realização do encontro. Teve destaque a participação de Thando Manzi, geógrafo sul-africano, que participou ativamente das lutas contra a Copa do Mundo em 2010.

Como ápice das discussões, que se estenderam por toda a sexta-feira, foram votadas as campanhas e atividades que a ANEL vai organizar neste ano, assim como foi eleita a Comissão Executiva Nacional, que vai dirigir a entidade no próximo período e preparar a mobilização estudantil por mais verbas para a educação e contra a repressão durante a Copa. Houve uma importante participação dos estudantes secundaristas – já que a ANEL, diferente da UNE e da UBES, agrupa alunos de todos os níveis da educação –, assim como um significativo aumento da participação nesta assembleia em relação à anterior, realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Sobre a 'Marcha da Família com Deus pela Liberdade' e a Ditadura Brasileira

Por Adriano Espíndola Cavalheiro,
Especial para ANOTA

"Quando a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Karl Marx.

O enunciado de Karl Marx acima citado dá a dimensão da questão envolvendo a reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 1964, cuja reedição está anunciada para os próximos dias. A 'marcha' original foi realizada às véspera do início da sanguinária ditadura militar, que se iniciou aquele ano, findando apenas em 1985, quando o último general, João Figueiredo, deixou o poder, em face do esgotamento do regime.

Essa Marcha, apesar do nome simpático a mais de 99% da população, pois traz em seu bojo valores nos quais praticamente todos foram educados (valorização da família, amor a Deus e a liberdade) é uma farsa, pois se fizermos um simples questionamento, uma pesquisa, de que tipo de família, de Deus e de liberdade que os seus organizadores defendem, rapidamente vem à tona o quão reacionária, retrógrada, direitosa e perigosa essa gente é!

São fascistas enrustidos, viúvas da ditadura, gente que usa o nome da família, de Deus e da liberdade, que defendem um regime sanguinolento que destrói famílias, liberdade e valores cristãos como o amor e a solidariedade e pousam de democratas!


Não sejamos enganados por jogo de palavras. Cuidado com as viúvas e viúvos da ditadura, que cinquenta anos depois, estão por ai defendendo a volta dos militares ao Poder, como se na época em que eles estiveram no poder após destituírem um presidente democraticamente eleito - refiro-me a João Goulart (conhecido como Jango) - não houvesse inflação, carestia de vida e, ainda corrupção.

terça-feira, 18 de março de 2014

Semana de pressão dos servidores federais por negociações

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília

Semana decisiva dos servidores federais. (Charge: Nico)
Esta semana (17 a 21/03) será marcada por novas ações de pressão dos servidores públicos federais que buscam negociação com o governo. Com diálogo estagnado e sem respostas oficiais para a pauta de reivindicações unificadas da campanha salarial 2014, servidores das universidades federais entraram em greve desde ontem e os da base do Poder Executivo decidirão dia 21. Com uma série de acordos pendentes e em busca do atendimento de demandas urgentes, a greve geral por tempo indeterminado não está descartada. Entidades que compõem o fórum nacional dos servidores voltam a promover um ato em frente ao Ministério do Planejamento nesta quarta-feira, 19, a partir das 9h.

Lado a lado servidores aposentados e da ativa fazem duras criticas a política econômica adotada por este governo, que segue privilegiando grandes empresários e banqueiros enquanto deixa em segundo plano as reais necessidades da população. No início de fevereiro um ato marcou o lançamento da campanha salarial. Na ocasião o Planejamento se comprometeu a apresentar resposta formal à pauta dos servidores federais antes do feriado de carnaval, o que não ocorreu. 

Entre as bandeiras de luta dos servidores também estão a busca pela antecipação de parcela de reajuste negociada para janeiro de 2015 e reajuste em benefícios como auxílio-alimentação. A inflação levou embora poder de compra dos servidores – a expectativa é de que as ações de pressão consigam reabrir o processo de diálogo com o governo que não vê avanços significativos desde 2012, isso apesar de uma série de termos de acordo que garantem a continuidade das negociações em temas importantes para a categoria.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Lançamento de núcleo do movimento Auditoria Cidadã da Dívida

da Sucursal Brasília 

Será lançado na próxima semana (dia 27/03, quinta-feira) o Núcleo do Distrito Federal do movimento 'Auditoria Cidadã da Dívida Pública'. O evento ocorrerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 15 horas

A exigência por serviços públicos de qualidade – educação, saúde, segurança, transporte etc. – tem aumentado na medida em que a sociedade brasileira toma conhecimento da elevada carga tributária que ainda se paga em nosso país e, com razão, cobra o devido retorno em investimentos sociais.

Hoje, mais do que em qualquer outro momento, cumpre buscar o aprofundamento do debate sobre a destinação dos recursos orçamentários em nosso País. Em 2013, mais de 40% do orçamento federal foram consumidos pela dívida pública, que nunca foi devidamente auditada, como estabelece a Constituição Federal no Artigo 26 do Ato das Disposições Transitórias. O orçamento do Distrito Federal também destinou milhões ao pagamento de dívidas nunca auditadas.

Um dado que chama a atenção diz respeito ao volume de recursos destinado à dívida no orçamento federal de 2013, que correspondeu ao quádruplo do valor de todas as transferências da União para todos os 26 estados, ao DF e aos mais de 5 mil municípios brasileiros. A sociedade civil de Brasília está se organizando e lançando o NÚCLEO-DF da Auditoria Cidadã da Dívida.

Para maiores informações acesse o site http://www.auditoriacidada.org.br/ 

quarta-feira, 12 de março de 2014

'Mês lilás' em Brasília. Movimento feminista organiza calendário e pede mais creche na Capital Federal

por Mácia Teixeira, do Movimento Mulheres em Luta (MML)
especial para ANOTA

Moças (e moços) de Brasília, 

Manifestação do MML/DF na UnB (Foto: arquivo)
Esse mês de março tem várias atividades para nós feministas, especialmente o Movimento Mulheres em Luta do Distrito Federal (MML/DF). O mês de março é o "mês lilás", é o mês da visibilidade feminista, e não podemos perder essa oportunidade.

No fim da tarde desta terça-feira (11/03) houve ato por creches na Rodoviária do Plano Piloto. Essa é a principal campanha para o momento até por conta da nossa iniciativa em pleitear, junto à Defensoria Pública do GDF (Governo do Distrito Federal), matrícula imediata para as 6.000 crianças que ficaram desatendidas. Essa atividade foi mais um passo no sentido de dar continuidade à luta por creches no DF. Mas ainda restam várias atividades esse mês que que nosso coletivo está se organizando para participar.
    Convidamos a todos e todas a garantir presença nas próximas atividades. Segue o calendário de atividades do MML/DF (Movimento Mulheres em Luta no DF) e da 2ª Virada Feminista de Brasília, um coletivo que reúne entidades e organizações feministas e antimachistas da Capital Federal com toda uma série de eventos.

    segunda-feira, 10 de março de 2014

    De uma tragédia anunciada à proposta de desmilitarização da PM

    Da Falência do Sistema Penal e de Segurança Pública na Sociedade Brasileira 
    e a Necessidade de Repensá-lo

    Por Adriano Espíndola Cavalheiro,
    Especial para ANotA.

    Não conheço o V.M.C. pessoalmente. Ele é um policial militar que se envolveu numa trágica ocorrência policial, em fevereiro de 2014, na qual restaram mortos um usuário de drogas chamado Ad. e um experiente praça da PM Mineira, Sargento Reg.

    Em texto bem escrito divulgado em rede social da internet, o mencionado policial que também é jornalista, revelou detalhes de uma tragédia - que apesar de refletir o drama que envolve a questão das drogas - parece não sensibilizar as elites para quais governam o país os partidos de oposição ou de situação, ou melhor, da direita clássica e da nova direita, leia-se, a esquerda light, que está no poder.

    Antes de continuar, quero manifestar meus sentimentos aos familiares e amigos dos mortos na tragédia acima mencionada e, ainda, meu respeito ao trabalhador policial VMC, que pelo seu texto revelou-se extremamente humano.

    sexta-feira, 7 de março de 2014

    8 de março: a luta feminista em tempos de Copa

    por Carolina Agra, do Movimento Mulheres em Luta (MML), 
    especial para a ANotA

    Amanhã é uma data especial para as mulheres de todo o mundo: é o dia internacional de luta das mulheres. Diferente do sentido que é atribuído hoje em dia, de homenagear as mulheres pelas suas características femininas e dóceis, a história do 8 de março é o da luta feita pelas mulheres trabalhadoras.


    A data refere-se a uma greve feita nos Estados Unidos em 1857 em uma fábrica de tecidos pela diminuição da carga horária de trabalho (de 16h para 10h) e equiparação salarial com homens, já que na época as mulheres ganhavam 1/3 do salário. A greve foi duramente reprimida e as mulheres, trancadas e incendiadas dentro da fábrica. Cerca de 130 companheiras foram cruelmente assassinadas. Desde 1910, a partir de uma conferência internacional de mulheres socialistas, que incluía a revolucionária alemã Clara Zetkin que a data é atribuída a luta das mulheres.

    Vídeo-denúncia: Precárias condições dos garis do Rio

    Vídeo cedido por funcionário da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana da cidade do Rio de Janeiro) da gerência de Madureira mostra as precárias condições de trabalho a que os garis são submetidos, já desde seu vestiário.

    quinta-feira, 6 de março de 2014

    A revolta dos 'invisíveis'... e a covardia dos bilionários

    por Gibran Jordão

    Garis fazem protestos no Rio de Janeiro.
     (Mídia Ninja - Creative Commons)
    O Jornal Nacional foi obrigado a destacar em sua cobertura do CARNAVAL 2014 a greve dos trabalhadores da COMLURB. E a Globo foi cruel! Editaram a noticia com um tom claro de reprovação da greve dos garis tentando atrair a opinião publica para isolar uma greve que ganhou apoio majoritário nas redes sociais...

    Nesse mesmo dia a FORBES publicou a lista dos bilionários brasileiros no qual estão os Irmãos Marinho (donos da TV Globo). João, José e Irineu Marinho, cada um guarda uma fortuna no valor de R$ 9 bilhões, juntos são a família mais rica e poderosas do país e do continente sul americano (veja aqui).

    O fenômeno da "Invisibilidade Social" tem haver com a forma como são vistos os trabalhadores de profissões desprovidas de status, glamour, reconhecimento social e adequada remuneração. Os Garis participam desse fenômeno e são trabalhadores de uma profissão que sofre cotidianamente com as dores da marginalidade social.

    segunda-feira, 3 de março de 2014

    Carnaval é ou não feriado?! Uma dúvida pior do que ressaca

    especial para ANotA

    Uma das principais festas populares do Brasil, o Carnaval, é comemorada de sábado até a quarta-feira de cinzas e, em algumas cidades brasileiras, em até por uma semana. Para o senso comum, decorrente de um costume nacional, seriam feriados tanto as terças-feiras de carnaval como as quartas-feiras de cinzas, até o meio dia deste dia. Entretanto, sem quaisquer explicações plausíveis, os dias destinados à Festa  do Carnaval (segunda e terça-feira), inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais ou dias destinados a descanso, mas dias normais, pois não há Lei Federal que assim os considerem.