Entrevista de Rafael Botelho, estudante da UFRJ, liderança da ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes Livre, ao Programa "Censura Livre" da Rádio Aliança FM 98,7 - São Gonçalo-RJ que fala sobre a onda de protestos.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
terça-feira, 11 de junho de 2013
Ato contra aumento da passagem é duramente reprimido no Rio
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| Arte do chargista Nico |
Por Rodrigo Noel*, do Rio de Janeiro
No final da tarde de hoje teve início o ato contra o rejuste das tarifas de ônibus, promovido pelo prefeito Eduardo Paes.
O ato saiu da Cinelândia (tradicional palco de manifestações populares)
em direção a Candelária, pela Rua 1ª de Março. Próximo ao Tribunal de
Justiça, a Polícia Militar começou a reprimir o ato gratuitamente, pois o
mesmo seguia de maneira pacífica pelas vias do Centro do Rio. Muitas
bombas e gás de pimenta foram jogados nos manifestantes, pela truculenta
polícia de Cabral. Um dos pm´s utilizou taser (arma de eletrochoque) em
dois estudantes da UFRJ.
Após essa repressão absurda e desmedida, os manifestantes seguiram em ato rumo a 5ª DP contra a prisão arbitrária de 30 estudantes. Os ativistas permanecem em frente a DP exigindo a liberação dos detidos sem o pagamento da fiança exigida pelo delegado.
Após essa repressão absurda e desmedida, os manifestantes seguiram em ato rumo a 5ª DP contra a prisão arbitrária de 30 estudantes. Os ativistas permanecem em frente a DP exigindo a liberação dos detidos sem o pagamento da fiança exigida pelo delegado.
*Colaboração de Leandro Santos
terça-feira, 4 de junho de 2013
Prostituição forçada vitima cerca de dez mil estrangeiras na Alemanha
Por Deutsche Welle Brasil
Com medo de serem deportadas por terem status ilegal no país, mulheres traficadas não denunciam e continuam trabalhando para os algozes. ONGs lutam para que governo conceda direito de residência permanente.
Todos os anos, entre 600 e 800 mulheres são resgatadas ou recorrem à polícia na Alemanha, declarando serem vítimas de tráfico humano. Mas esse número parece ser apenas a ponta do iceberg num país em que especialistas acreditam que, atualmente, mais de dez mil mulheres sejam alvo de prostituição forçada.
Apenas poucas das vítimas conseguem fugir ou se livrar dos algozes. E, como a maioria delas reside clandestinamente no país, elas têm medo de denunciar os abusos e enfrentar a deportação.
A maioria das mulheres traficadas vem da Rússia ou da Ucrânia, mas também da África – especialmente a Nigéria. De modo geral, as mulheres são atraídas para a Alemanha com falsas promessas de empregos, por exemplo em restaurantes ou hotéis, esclarece Anna Hellmann, da Terre des Femmes, uma instituição sem fins lucrativos que defende os direitos das mulheres.
Com medo de serem deportadas por terem status ilegal no país, mulheres traficadas não denunciam e continuam trabalhando para os algozes. ONGs lutam para que governo conceda direito de residência permanente.
Todos os anos, entre 600 e 800 mulheres são resgatadas ou recorrem à polícia na Alemanha, declarando serem vítimas de tráfico humano. Mas esse número parece ser apenas a ponta do iceberg num país em que especialistas acreditam que, atualmente, mais de dez mil mulheres sejam alvo de prostituição forçada.
Apenas poucas das vítimas conseguem fugir ou se livrar dos algozes. E, como a maioria delas reside clandestinamente no país, elas têm medo de denunciar os abusos e enfrentar a deportação.
A maioria das mulheres traficadas vem da Rússia ou da Ucrânia, mas também da África – especialmente a Nigéria. De modo geral, as mulheres são atraídas para a Alemanha com falsas promessas de empregos, por exemplo em restaurantes ou hotéis, esclarece Anna Hellmann, da Terre des Femmes, uma instituição sem fins lucrativos que defende os direitos das mulheres.
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| As mulheres têm muito medo de denunciar os agenciadores |
Hellmann explica que, quando as mulheres chegam à Alemanha, têm os passaportes confiscados pelos agenciadores. Em seguida, as vítimas sofrem pressão psicológica e física e são obrigadas à prostituição.
Em alguns casos, as meninas são mantidas em cativeiro no mesmo quarto por dois ou três anos seguidos, diz a conselheira na organização Solwodi de direitos das mulheres Gerlinde Matusch, que mudou o nome para falar com a Deutsche Welle.
Matusch não teme por si mesma, mas pelas garotas que acolhe, já que os cafetões podem, por ela, chegar às jovens que fugiram. "Essas mulheres são controladas o tempo todo", diz Matusch. “Durante o dia elas são obrigadas a receber homens em seus quartos, e à noite são levadas a bordéis, ou a clientes particulares.”
Denúncia e direito de residência permanente
Depois do resgate, começa o segundo martírio das vítimas, já que, prioritariamente, as autoridades veem as mulheres como imigrantes ilegais que podem ser deportadas para o país de origem.
Essa ameaça aumenta a pressão dos agenciadores, segundo acreditam os ativistas da Terre des Femmes: as mulheres acabam ficando em silêncio e permanecem submissas aos algozes. Por isso, a ONG luta para que o governo alemão conceda o direito de residência permanente às vítimas de tráfico humano e da prostituição forçada.
Criminosos usam magia negra para amedrontar nigerianas vítimas de tráfico humano
Mas a lei de imigração impõe diversos obstáculos, destaca Anna Hellmann. "Elas são autorizadas a ficar na Alemanha até o final do julgamento apenas se concordarem em testemunhar formalmente contra os criminosos."
Mas são poucas as mulheres que têm coragem de depor, diz Matusch, da organização Solwodi. Muitas das meninas que buscam aconselhamento na associação têm apenas 18 ou 19 anos, quase não falam alemão e aparecem totalmente intimidadas, afirma a ativista. Muitas vezes, as vítimas nem sabem o endereço onde foram mantidas em cativeiro.
A ONG fornece apoio e orientação até que elas se recuperem. "Essas mulheres quase não conseguem admitir para elas mesmas o que aconteceu, então é claro que não conseguem falar sobre isso com outras pessoas. Demora até que elas consigam contar sobre o passado”, acrescenta Matusch. As organizações de direitos das mulheres também ajudam as vítimas com formalidades administrativas.
A Terre des Femmes alega que o direito ilimitado de residência na Alemanha não ajudaria apenas às vítimas de tráfico humano, mas que isso ajudaria as autoridades alemãs a levar os traficantes aos tribunais. De acordo com Matusch, as mulheres só se dispõem a testemunhar no processo penal contra os culpados depois de se sentirem protegidas. Ela diz ainda que a Itália conseguiu bons resultados após implantar o direito de residência para as vítimas de prostituição forçada.
Segundo a Terre des Femmes, se a Alemanha flexibilizasse as leis de extradição, estaria seguindo uma diretriz da União Europeia (UE) que exige uma proteção maior para as vítimas do tráfico humano e perseguições mais rígidas contra os criminosos. A organização teme que a rigidez da legislação alemã mantenha as vítimas ligadas aos algozes.
Mas, por ora, o governo alemão ainda não implementou a regra europeia, cujo prazo já expirou há mais de um mês e meio. Procurado pela DW, o ministério alemão do Interior não quis se pronunciar sobre o assunto.
Medo de magia negra
A organização Terre des Femmes também aponta que muitos dos agenciadores vêm dos mesmos países que as vítimas e tentam passar a elas a sensação de que são protegidas e compreendidas por eles no país estrangeiro. "Muitos dos criminosos são mulheres que antes eram prostitutas. Elas agora ganham uma fortuna fazendo com que outras mulheres trabalhem para elas”, expõe Matusch.
A conselheira diz ter observado ainda que, nos últimos anos, muitas meninas africanas foram enviadas a partir da Itália para trabalhar como prostitutas na Alemanha. Matusch não sabe se esse fato tem relação com as novas leis de proteção a traficadas na Itália ou com o medo dos agenciadores de denúncias e testemunhos jurídicos das vítimas.
De acordo com Matusch, da Solwodi, outro artifício usado pelos criminosos é explorar a fé das nigerianas, por exemplo, no poder da magia negra. "Antes de deixar a Itália, geralmente elas passam pelo ritual ‘Zuzu', durante o qual têm que fazer um juramento de que vão pagar as dívidas." As jovens teriam de pagar entre 40 e 60 mil euros aos traficantes. Se não conseguem, "os algozes dizem que ‘Zuzu' vai interferir e que elas ou alguém de suas famílias vai enlouquecer, ficar doente ou morrer.” O medo da magia negra faz com que essas mulheres paguem, acredita Matusch.
Em alguns casos, as meninas são mantidas em cativeiro no mesmo quarto por dois ou três anos seguidos, diz a conselheira na organização Solwodi de direitos das mulheres Gerlinde Matusch, que mudou o nome para falar com a Deutsche Welle.
Matusch não teme por si mesma, mas pelas garotas que acolhe, já que os cafetões podem, por ela, chegar às jovens que fugiram. "Essas mulheres são controladas o tempo todo", diz Matusch. “Durante o dia elas são obrigadas a receber homens em seus quartos, e à noite são levadas a bordéis, ou a clientes particulares.”
Denúncia e direito de residência permanente
Depois do resgate, começa o segundo martírio das vítimas, já que, prioritariamente, as autoridades veem as mulheres como imigrantes ilegais que podem ser deportadas para o país de origem.
Essa ameaça aumenta a pressão dos agenciadores, segundo acreditam os ativistas da Terre des Femmes: as mulheres acabam ficando em silêncio e permanecem submissas aos algozes. Por isso, a ONG luta para que o governo alemão conceda o direito de residência permanente às vítimas de tráfico humano e da prostituição forçada.
Criminosos usam magia negra para amedrontar nigerianas vítimas de tráfico humano
Mas a lei de imigração impõe diversos obstáculos, destaca Anna Hellmann. "Elas são autorizadas a ficar na Alemanha até o final do julgamento apenas se concordarem em testemunhar formalmente contra os criminosos."
Mas são poucas as mulheres que têm coragem de depor, diz Matusch, da organização Solwodi. Muitas das meninas que buscam aconselhamento na associação têm apenas 18 ou 19 anos, quase não falam alemão e aparecem totalmente intimidadas, afirma a ativista. Muitas vezes, as vítimas nem sabem o endereço onde foram mantidas em cativeiro.
A ONG fornece apoio e orientação até que elas se recuperem. "Essas mulheres quase não conseguem admitir para elas mesmas o que aconteceu, então é claro que não conseguem falar sobre isso com outras pessoas. Demora até que elas consigam contar sobre o passado”, acrescenta Matusch. As organizações de direitos das mulheres também ajudam as vítimas com formalidades administrativas.
A Terre des Femmes alega que o direito ilimitado de residência na Alemanha não ajudaria apenas às vítimas de tráfico humano, mas que isso ajudaria as autoridades alemãs a levar os traficantes aos tribunais. De acordo com Matusch, as mulheres só se dispõem a testemunhar no processo penal contra os culpados depois de se sentirem protegidas. Ela diz ainda que a Itália conseguiu bons resultados após implantar o direito de residência para as vítimas de prostituição forçada.
Segundo a Terre des Femmes, se a Alemanha flexibilizasse as leis de extradição, estaria seguindo uma diretriz da União Europeia (UE) que exige uma proteção maior para as vítimas do tráfico humano e perseguições mais rígidas contra os criminosos. A organização teme que a rigidez da legislação alemã mantenha as vítimas ligadas aos algozes.
Mas, por ora, o governo alemão ainda não implementou a regra europeia, cujo prazo já expirou há mais de um mês e meio. Procurado pela DW, o ministério alemão do Interior não quis se pronunciar sobre o assunto.
Medo de magia negra
A organização Terre des Femmes também aponta que muitos dos agenciadores vêm dos mesmos países que as vítimas e tentam passar a elas a sensação de que são protegidas e compreendidas por eles no país estrangeiro. "Muitos dos criminosos são mulheres que antes eram prostitutas. Elas agora ganham uma fortuna fazendo com que outras mulheres trabalhem para elas”, expõe Matusch.
A conselheira diz ter observado ainda que, nos últimos anos, muitas meninas africanas foram enviadas a partir da Itália para trabalhar como prostitutas na Alemanha. Matusch não sabe se esse fato tem relação com as novas leis de proteção a traficadas na Itália ou com o medo dos agenciadores de denúncias e testemunhos jurídicos das vítimas.
De acordo com Matusch, da Solwodi, outro artifício usado pelos criminosos é explorar a fé das nigerianas, por exemplo, no poder da magia negra. "Antes de deixar a Itália, geralmente elas passam pelo ritual ‘Zuzu', durante o qual têm que fazer um juramento de que vão pagar as dívidas." As jovens teriam de pagar entre 40 e 60 mil euros aos traficantes. Se não conseguem, "os algozes dizem que ‘Zuzu' vai interferir e que elas ou alguém de suas famílias vai enlouquecer, ficar doente ou morrer.” O medo da magia negra faz com que essas mulheres paguem, acredita Matusch.
sábado, 1 de junho de 2013
O futebol ainda é esporte popular?
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| Partida foi realizada no dia 25/05, em Montevidéu. Foto: Rodrigo Noel. |
Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro
Há alguns dias tenho escutado a música "Vem pra rua" em algumas rádios aqui do Rio. A música, cantada por Falcão, é tema de uma ação de marketing de uma montadora de automóveis. Essa música me fez pensar sobre um assunto que vem martelando e muito minha mente: a elitização do futebol.
Não sou um especialista nesse esporte, mas acompanho com entusiasmo as notícias do meu time do coração. Desde o início do Campeonato Carioca eu acompanhava o preço dos ingressos, seja em clássicos ou em partidas do meu time contra os chamados "times pequenos" (ou "de menor expressão"). Os preços são um fator fundamental para uma maior presença do público ou não, sem excluir outros fatores como transporte, horário de realização da partida e localização do estádio. Mas, o que mais me chamou atenção foi a notícia relacionada ao jogo entre Flamengo e Santos (realizada no último final de semana, em Brasília, como evento-teste do estádio Mané Garrincha): os ingressos mais baratos custaram R$160!
No vizinho Uruguai, uma partida realizada no mesmo final de semana do Torneio Clausura, no histórico Estádio Centenário, me chamou atenção. Foi entre o Progreso e Nacional. O Progreso lutava contra o rebaixamento, e o Nacional seguia com chance (ainda que remota) de conquistar uma vaga para a Copa Libertadores da América. O público presente não foi dos maiores, afinal a situação dos dois times não animava muito, mas o preço do ingresso era positivamente espantoso: 100 pesos (algo equivalente a R$10). Isso em uma partida da principal liga do país e em um estádio importante como o Centenário. Crianças, adultos, senhoras e senhores... pessoas de toda idade ocupavam as arquibancadas.
Ora, se o ingresso aqui no Brasil custa o equivalente a 23,5% do salário mínimo, não precisa ser um gênio da pelota pra constatar que os jogos de futebol não são mais feitos para a presença do povo. Para o esporte que virou negócio lucrativo, é mais importante as cotas de patrocínio das tv´s do que a presença do público, seja o fanático pelo seu time ou por quem gosta de ver a bola rolar.
Expressão disso é o caso do Maracanã...
Essa política de afastamento do povo dos estádios não vem de hoje. As seguidas reformas que ocorreram no Maracanã diminuíram o a capacidade de público do estádio e ainda acabaram com um setor popular, a geral. A geral era o local que contava com o ingresso mais barato de todo o estádio. Além do público que ia apenas torcer pelo seu time querido, tinham os personagens quase folclóricos, os chamados “geraldinos”. Com a recente privatização do Maracanã, a tendência é essa situação de elitização dos jogos e encarecimento dos ingressos piorar.
No refrão da música que citei ali em cima, Falcão diz: "Vem pra rua, porque a rua é a maior arquibancada do Brasil". Talvez Falcão esteja certo. O único local que ainda se pode torcer democraticamente é a rua. Se "a praça é do povo", como disse Castro Alves, é bom que a ocupemos antes que a privatizem também.
Há alguns dias tenho escutado a música "Vem pra rua" em algumas rádios aqui do Rio. A música, cantada por Falcão, é tema de uma ação de marketing de uma montadora de automóveis. Essa música me fez pensar sobre um assunto que vem martelando e muito minha mente: a elitização do futebol.
Não sou um especialista nesse esporte, mas acompanho com entusiasmo as notícias do meu time do coração. Desde o início do Campeonato Carioca eu acompanhava o preço dos ingressos, seja em clássicos ou em partidas do meu time contra os chamados "times pequenos" (ou "de menor expressão"). Os preços são um fator fundamental para uma maior presença do público ou não, sem excluir outros fatores como transporte, horário de realização da partida e localização do estádio. Mas, o que mais me chamou atenção foi a notícia relacionada ao jogo entre Flamengo e Santos (realizada no último final de semana, em Brasília, como evento-teste do estádio Mané Garrincha): os ingressos mais baratos custaram R$160!
No vizinho Uruguai, uma partida realizada no mesmo final de semana do Torneio Clausura, no histórico Estádio Centenário, me chamou atenção. Foi entre o Progreso e Nacional. O Progreso lutava contra o rebaixamento, e o Nacional seguia com chance (ainda que remota) de conquistar uma vaga para a Copa Libertadores da América. O público presente não foi dos maiores, afinal a situação dos dois times não animava muito, mas o preço do ingresso era positivamente espantoso: 100 pesos (algo equivalente a R$10). Isso em uma partida da principal liga do país e em um estádio importante como o Centenário. Crianças, adultos, senhoras e senhores... pessoas de toda idade ocupavam as arquibancadas.
Ora, se o ingresso aqui no Brasil custa o equivalente a 23,5% do salário mínimo, não precisa ser um gênio da pelota pra constatar que os jogos de futebol não são mais feitos para a presença do povo. Para o esporte que virou negócio lucrativo, é mais importante as cotas de patrocínio das tv´s do que a presença do público, seja o fanático pelo seu time ou por quem gosta de ver a bola rolar.
Expressão disso é o caso do Maracanã...
Essa política de afastamento do povo dos estádios não vem de hoje. As seguidas reformas que ocorreram no Maracanã diminuíram o a capacidade de público do estádio e ainda acabaram com um setor popular, a geral. A geral era o local que contava com o ingresso mais barato de todo o estádio. Além do público que ia apenas torcer pelo seu time querido, tinham os personagens quase folclóricos, os chamados “geraldinos”. Com a recente privatização do Maracanã, a tendência é essa situação de elitização dos jogos e encarecimento dos ingressos piorar.
No refrão da música que citei ali em cima, Falcão diz: "Vem pra rua, porque a rua é a maior arquibancada do Brasil". Talvez Falcão esteja certo. O único local que ainda se pode torcer democraticamente é a rua. Se "a praça é do povo", como disse Castro Alves, é bom que a ocupemos antes que a privatizem também.
sábado, 25 de maio de 2013
Futebol feminino: Reflexões
Por Eduardo Tacto, presidente da ATFF-RJ
Apesar da influência significativa que o futebol tem na cultura brasileira, a figura da mulher se apresenta de forma tímida e oprimida, como comprova o Decreto Lei 3.199 de 1941, vigente até 1975, que proibia a prática de futebol para as mulheres.
Considerando o papel pedagógico das práticas corporais e esportivas torna-se necessário colocar em suspeição os discursos preconceituosos, com relação ao futebol feminino. Se o esporte é abre um espaço, que possibilita o exercício de sociabilidades, por que a prática feminina, no futebol, ao invés de ser incentivada, é considerada, em pleno século XXI, uma despesa e não um investimento, além de uma ameaça?
Internacionalmente o futebol feminino hoje possui o reconhecimento da FIFA, que organiza a Copa do Mundo, nos moldes da masculina, de quatro em quatro anos, desde 1991, além de mundiais de categorias de base (sub 20 e sub17), de dois em dois anos e também cursos para mulheres tornarem-se árbitras e treinadoras.
Em países como Estados Unidos, Alemanha, Noruega, Suécia, Japão, França e Canadá a modalidade tem boa aceitação cultural, organização e, por consequência, grande número de praticantes e nível técnico (coletivo) em estágio mais avançado que o do Brasil. Até os dias de hoje o Brasil nunca foi Campeão Mundial (em qualquer categoria) ou Olímpico de Futebol Feminino. Mesmo que não venha a ter as cifras milionárias do futebol masculino, o futebol feminino nestes países citados e mais alguns, está estruturado e possibilita retorno (também financeiro) à atletas, treinadores e demais profissionais atuantes no meio.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
Por Daniel Santini e Verena Glass, em Repórter Brasil
Durante ação de desocupação de indígenas Terena, delegado Alcídio de Souza Araújo apreende computador e gravador de jornalista. Entidades de classe repudiam ação
O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, responderá a inquérito interno pela apreensão irregular de equipamentos do jornalista Ruy Sposati no sábado, dia 18, durante ação de desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sem apresentar ordem judicial ou dar explicações, o policial determinou a apreensão de um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, todos retirados da mochila do profissional. O jornalista fazia a cobertura para a página do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que acompanha questões indígenas.
A Repórter Brasil tentou ouvir o delegado, mas ele informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon. O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento.
A apreensão foi registrada em vídeo:
Além de responder a inquérito na Polícia Federal, o delegado pode ter problemas em outras esferas. De acordo com o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski, a entidade está entrando com representações contra Araújo no Ministério da Justiça, no Ministério Publico Federal (MPF) e na Ouvidoria da Polícia Federal. “As representações são por abuso de autoridade, uma vez que o delegado não tinha ordem de busca e apreensão e feriu explicitamente o direito constitucional do exercício de profissão do jornalista Ruy. Mas também estamos pedindo a abertura de investigações criminais, uma vez que a retenção ilegal do equipamento do repórter pode configurar vários outros crimes previstos no código penal. Num segundo momento, entraremos também com um processo por danos morais e materiais”, afirma Cupsinski. Clique aqui para ler a representação do Cimi.
No MPF, quem acompanha a questão envolvendo os Terena é o procurador Emerson Kalif Siqueira. A reportagem tentou contato nesta segunda-feira, 20, sem sucesso.
Direito à informação
A apreensão de equipamentos do jornalista também provocou reações entre organizações que defendem o trabalho da imprensa. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul acompanham a questão. O presidente da Fenaj, Celso Schröder, vê com preocupação ações contra jornalistas não só no Estado, mas em todo o país.
“Pessoas incomodadas com atividade jornalística movem-se no sentido de inibi-la, impedi-la. Essas ações têm elementos cerceadores e acontecem em vários níveis no Estado Brasileiro. No Judiciário, jornalistas enfrentam ações para tirar blogs do ar sem praticamente nenhuma possibilidade de defesa. No Executivo, há ações de agentes de estado como polícias federais e policiais militares. Em alguns casos existe uma incompreensão, uma confusão; em outros há má fé. É uma vertente com viés autoritário”, afirma.
“A ideia de impedir que a informação circule a partir de uma ação de autoridade é perigosa e precisamos reagir a isso. No Brasil está aumentando o número de morte e violência contra jornalistas. E, enquanto em outros países a violência está relacionada à cobertura de guerra ou policial, no Brasil ela aparece na área política. Quando o trabalho do jornalista é considerado impertinente, a autoridade o inibe. Isso é uma ameaça ao Estado de Direito. Se olharmos países como México, Colômbia e Honduras, estados paralelos se estabeleceram a partir da impressão que a imprensa precisava ser calada, que aquilo que se produzia não era do interesse de determinados setores”, completa, para finalizar:
“Não combatemos mau jornalismo com não jornalismo. Bom jornalismo é aquele livre. Tem que ser regrado, submetido a princípios republicanos, legais, porque ninguém está acima da lei, mas em que os jornalistas tenham liberdade para trabalhar”.
Entenda o caso
A operação em que o jornalista teve equipamentos apreendidos aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 km de Campo Grande (MS). Conforme determinação judicial, 600 famílias Terena devem ser retiradas do local. Além da Polícia Federal, também foram destacadas para ação a Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e a Polícia Rodoviária Militar
Os indígenas alegam que a área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça. Em nota sobre a reintegração em si, a assessoria de imprensa da Polícia Federal reitera a necessidade de cumprir a determinação judicial, e alega que o Cimi prejudicou as negociações. “As diversas reuniões ocorridas com lideranças indígenas em busca da solução pacífica da crise não chegaram ao resultado esperado, especialmente em razão da presença de indivíduos estranhos à comunidade indígena, que se apresentaram como sendo representantes do CIMI e da COPAI/OAB/MS [Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil / Mato Grosso do Sul], apontados pelos próprios indígenas como os motivadores do agravamento da ocupação e os estimuladores da desobediência à ordem judicial vigente”, diz o texto. Leia na íntegra.
Não é a primeira vez que o delegado Alcídio comanda uma operação contra indígenas Terena. Em 2010, em Miranda (MS), ele esteve à frente da negociação frustrada de desocupação, que resultou em uma ação violenta com uso de bombas de efeito moral e disparo de balas de borracha. O episódio também foi registrado em vídeo, confira:
O delegado Alcídio de Souza Araújo, da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, responderá a inquérito interno pela apreensão irregular de equipamentos do jornalista Ruy Sposati no sábado, dia 18, durante ação de desocupação de indígenas Terena em uma fazenda em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Sem apresentar ordem judicial ou dar explicações, o policial determinou a apreensão de um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, todos retirados da mochila do profissional. O jornalista fazia a cobertura para a página do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que acompanha questões indígenas.
A Repórter Brasil tentou ouvir o delegado, mas ele informou que não poderia dar entrevistas sem autorização do superintendente Edgar Paulo Marcon. O superintendente, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa, informou que ele responde a inquérito sobre o caso e não está autorizado a se pronunciar enquanto não apresentar relatório justificando o procedimento.
A apreensão foi registrada em vídeo:
Além de responder a inquérito na Polícia Federal, o delegado pode ter problemas em outras esferas. De acordo com o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski, a entidade está entrando com representações contra Araújo no Ministério da Justiça, no Ministério Publico Federal (MPF) e na Ouvidoria da Polícia Federal. “As representações são por abuso de autoridade, uma vez que o delegado não tinha ordem de busca e apreensão e feriu explicitamente o direito constitucional do exercício de profissão do jornalista Ruy. Mas também estamos pedindo a abertura de investigações criminais, uma vez que a retenção ilegal do equipamento do repórter pode configurar vários outros crimes previstos no código penal. Num segundo momento, entraremos também com um processo por danos morais e materiais”, afirma Cupsinski. Clique aqui para ler a representação do Cimi.
No MPF, quem acompanha a questão envolvendo os Terena é o procurador Emerson Kalif Siqueira. A reportagem tentou contato nesta segunda-feira, 20, sem sucesso.
Direito à informação
A apreensão de equipamentos do jornalista também provocou reações entre organizações que defendem o trabalho da imprensa. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul acompanham a questão. O presidente da Fenaj, Celso Schröder, vê com preocupação ações contra jornalistas não só no Estado, mas em todo o país.
“Pessoas incomodadas com atividade jornalística movem-se no sentido de inibi-la, impedi-la. Essas ações têm elementos cerceadores e acontecem em vários níveis no Estado Brasileiro. No Judiciário, jornalistas enfrentam ações para tirar blogs do ar sem praticamente nenhuma possibilidade de defesa. No Executivo, há ações de agentes de estado como polícias federais e policiais militares. Em alguns casos existe uma incompreensão, uma confusão; em outros há má fé. É uma vertente com viés autoritário”, afirma.
“A ideia de impedir que a informação circule a partir de uma ação de autoridade é perigosa e precisamos reagir a isso. No Brasil está aumentando o número de morte e violência contra jornalistas. E, enquanto em outros países a violência está relacionada à cobertura de guerra ou policial, no Brasil ela aparece na área política. Quando o trabalho do jornalista é considerado impertinente, a autoridade o inibe. Isso é uma ameaça ao Estado de Direito. Se olharmos países como México, Colômbia e Honduras, estados paralelos se estabeleceram a partir da impressão que a imprensa precisava ser calada, que aquilo que se produzia não era do interesse de determinados setores”, completa, para finalizar:
“Não combatemos mau jornalismo com não jornalismo. Bom jornalismo é aquele livre. Tem que ser regrado, submetido a princípios republicanos, legais, porque ninguém está acima da lei, mas em que os jornalistas tenham liberdade para trabalhar”.
Entenda o caso
A operação em que o jornalista teve equipamentos apreendidos aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 km de Campo Grande (MS). Conforme determinação judicial, 600 famílias Terena devem ser retiradas do local. Além da Polícia Federal, também foram destacadas para ação a Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e a Polícia Rodoviária Militar
Os indígenas alegam que a área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça. Em nota sobre a reintegração em si, a assessoria de imprensa da Polícia Federal reitera a necessidade de cumprir a determinação judicial, e alega que o Cimi prejudicou as negociações. “As diversas reuniões ocorridas com lideranças indígenas em busca da solução pacífica da crise não chegaram ao resultado esperado, especialmente em razão da presença de indivíduos estranhos à comunidade indígena, que se apresentaram como sendo representantes do CIMI e da COPAI/OAB/MS [Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil / Mato Grosso do Sul], apontados pelos próprios indígenas como os motivadores do agravamento da ocupação e os estimuladores da desobediência à ordem judicial vigente”, diz o texto. Leia na íntegra.
Não é a primeira vez que o delegado Alcídio comanda uma operação contra indígenas Terena. Em 2010, em Miranda (MS), ele esteve à frente da negociação frustrada de desocupação, que resultou em uma ação violenta com uso de bombas de efeito moral e disparo de balas de borracha. O episódio também foi registrado em vídeo, confira:
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Futebol Feminino: Derrubando preconceitos
Por Eduardo Tacto, presidente da ANAFF-BRASIL
No país do futebol, preconceito ainda impõe barreiras à prática feminina. Parece incrível mais essa é uma dura realidade que milhares de atletas enfrentam em nosso país todos os dias. Muitas enxergam no esporte um objetivo de vida, uma chance para o sucesso ou simplesmente a realização de uma vontade pessoal. Contudo, o esporte que deveria ser valorizado e que vai muito além de uma atividade física ou de uma brincadeira, hoje é marginalizado.As mulheres em geral já enfrentam problemas em nossa sociedade, pois ganham menos que os homens, são consideradas inferiores, tem enormes dificuldades para alcançar postos mais altos nas empresas e ainda são vulgarizadas por músicas e etc. E em relação ao futebol feminino essa realidade não muda.
No país do futebol, onde são investidos milhões de reais todos os anos no masculino, muito pouco é usado para o desenvolvimento da modalidade para mulheres. Muitos clubes relutam ou não apostam em montar equipes femininas. Nas escolas não há incentivo e poucas são as políticas públicas para a massificação do esporte. Quantas meninas espalhadas pelo Brasil, não devem sonhar e ter vontade de jogar futebol? Mas muitas vezes deixam esse sonho de lado, por não ter onde praticar, por preconceito, por medo e até por vergonha.
Será que nossas meninas não têm o direito de querer ser uma Marta? Um grande espelho para o futebol feminino e para milhares de jovens. Em termos de seleção feminina o Brasil evoluiu muito, tendo conquistado por mais de uma vez, o título de campeão Sul-americano, vice-campeão mundial e medalhas nos Jogos Olímpicos. Entretanto, por mais que nossas atletas corram em campo, suem a camisa e façam belos gols que encantam diversos jogos, muitos deles em campos esburacados, as dificuldades são enormes. Não existem patrocínio ou incentivo e nossa cultura geral do senso comum acha que futebol é só para homem.
Devemos apostar no futebol feminino sim, teremos agora pela frente eventos de grande porte, como a Copa e Olimpíadas, e por que não acreditar que nossas meninas podem trazer uma medalha de ouro. Independente do resultado do campo e do número de gols, cada menina que joga bola merece uma medalha de ouro. Medalhas por lutar contra o preconceito, medalhas por acreditar em um sonho e medalhas por jogarem futebol. Devemos mudar nossa cultura e valorizar o futebol feminino e ai sim estaremos marcando um dos maiores golaços que já poderíamos ter visto dentro do campo de futebol.
Ex-ditador da Argentina morre na prisão
Por SindMetal SJC
O ex-ditador da Argentina, Jorge Videla, morreu, aos 87 anos, nesta sexta-feira, dia 17, de causa ainda não revelada. Ele cumpria prisão perpétua por comandar o aparato que matou mais de 30 mil pessoas em seu país.
Videla encabeçou o golpe de 24 de março de 1976 que derrubou o governo de Isabel Perón e deu início a um período de forte repressão na Argentina. Sob seu comando, o país conviveu com casos de sequestros, desaparecimentos e torturas de quem se opusesse ao regime. O governo de Videla foi considerado um dos mais cruéis e repressores da América Latina.
Estima-se que durante o seu governo mais de 500 bebês (filhos de guerrilheiros e militantes desaparecidos) foram sequestrados e entregues a famílias de militares. Videla ficou no poder entre 1976 e 1983. Ainda hoje, mães e avós mantêm uma campanha de busca aos sequestrados.
Condenação
Na década de 80, após a queda do regime militar, ele chegou a ser julgado e condenado, mas foi beneficiado pela lei de anistia. Videla só voltou aos tribunais em 2010, com a revogação da lei que beneficiava os criminosos da ditadura. Em novo julgamento, o ditador foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade.
No Brasil, os crimes cometidos pelo regime militar, entre 1964 e 1985, continuam impunes. Assim como Argentina, a ditadura promoveu sequestros, assassinatos e torturas contra os opositores ao regime. Entretanto, a Leia da Anistia brasileira não permite a punição dos criminosos. Na Argentina, desde 2010 aconteceram mais de 700 julgamentos.
Hoje, a Comissão Nacional da Verdade investiga os crimes cometidos durante a ditadura brasileira, mas tem trabalho limitado, pois ninguém pode ser preso.
“O Brasil precisa rever a Lei da Anistia e punir com rigor todos aqueles que mataram e torturaram em nome da ditadura. A Justiça Argentina é um exemplo a ser seguido por nosso país”, afirma o secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Videla encabeçou o golpe de 24 de março de 1976 que derrubou o governo de Isabel Perón e deu início a um período de forte repressão na Argentina. Sob seu comando, o país conviveu com casos de sequestros, desaparecimentos e torturas de quem se opusesse ao regime. O governo de Videla foi considerado um dos mais cruéis e repressores da América Latina.
Estima-se que durante o seu governo mais de 500 bebês (filhos de guerrilheiros e militantes desaparecidos) foram sequestrados e entregues a famílias de militares. Videla ficou no poder entre 1976 e 1983. Ainda hoje, mães e avós mantêm uma campanha de busca aos sequestrados.
Condenação
Na década de 80, após a queda do regime militar, ele chegou a ser julgado e condenado, mas foi beneficiado pela lei de anistia. Videla só voltou aos tribunais em 2010, com a revogação da lei que beneficiava os criminosos da ditadura. Em novo julgamento, o ditador foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade.
No Brasil, os crimes cometidos pelo regime militar, entre 1964 e 1985, continuam impunes. Assim como Argentina, a ditadura promoveu sequestros, assassinatos e torturas contra os opositores ao regime. Entretanto, a Leia da Anistia brasileira não permite a punição dos criminosos. Na Argentina, desde 2010 aconteceram mais de 700 julgamentos.
Hoje, a Comissão Nacional da Verdade investiga os crimes cometidos durante a ditadura brasileira, mas tem trabalho limitado, pois ninguém pode ser preso.
“O Brasil precisa rever a Lei da Anistia e punir com rigor todos aqueles que mataram e torturaram em nome da ditadura. A Justiça Argentina é um exemplo a ser seguido por nosso país”, afirma o secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Internet avança, mas segue limitada
Por Alexandre Haubrich, em Jornalismo B
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, divulgados no último dia 15, mostram avanços e limitações da internet no Brasil e, como consequência, dão indícios do potencial e da limitação do ativismo político via web e do uso da internet como espaço de comunicação alternativo. Em 2011 menos de 50% da população brasileira acessava a internet. Porém, o crescimento de pessoas conectadas entre 2005 e 2011 foi assombroso e animador.
Em 2005, 20,9% dos brasileiros usavam a internet. Em 2011 já eram 46,5%. Um crescimento de 45,8 milhões de pessoas, média de 21 mil por dia, como mostrou matéria do site do Estadão. O crescimento é consistente, mas os dados não mostram como se dá, se através de computadores pessoais, lan houses ou acesso nas escolas. Nas escolas públicas há também um aumento importante (24,1% para 65,8%).
O que os dados mostram é que, por um lado, o ritmo de crescimento é muito alto, e a penetração da internet e, consequentemente, a influência e a capacidade de inserção de seu conteúdo têm se expandido com força. Por outro lado, menos de metade da população está conectada, o que mostra que ainda estamos muito limitados, especialmente se considerarmos que certamente a grande maioria dos que acessam a internet não passam perto de conteúdos políticos críticos. Ou seja, nossa capacidade de transformação política em ações que se limitam à internet é muito pequena.
Ficam demonstradas, assim, as possibilidades que vão se abrindo com a expansão da internet, mas, ao mesmo tempo, a necessidade de que o online seja entendido como mais uma plataforma, com suas especificidades, para formas de luta e pautas que a transbordem.
Em 2005, 20,9% dos brasileiros usavam a internet. Em 2011 já eram 46,5%. Um crescimento de 45,8 milhões de pessoas, média de 21 mil por dia, como mostrou matéria do site do Estadão. O crescimento é consistente, mas os dados não mostram como se dá, se através de computadores pessoais, lan houses ou acesso nas escolas. Nas escolas públicas há também um aumento importante (24,1% para 65,8%).
O que os dados mostram é que, por um lado, o ritmo de crescimento é muito alto, e a penetração da internet e, consequentemente, a influência e a capacidade de inserção de seu conteúdo têm se expandido com força. Por outro lado, menos de metade da população está conectada, o que mostra que ainda estamos muito limitados, especialmente se considerarmos que certamente a grande maioria dos que acessam a internet não passam perto de conteúdos políticos críticos. Ou seja, nossa capacidade de transformação política em ações que se limitam à internet é muito pequena.
Ficam demonstradas, assim, as possibilidades que vão se abrindo com a expansão da internet, mas, ao mesmo tempo, a necessidade de que o online seja entendido como mais uma plataforma, com suas especificidades, para formas de luta e pautas que a transbordem.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial
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| Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas (Foto: Liane Milton/ RioOnWatch) |
Por Agência Pulsar
De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.
Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.
Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.
Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.
O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.
O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)
Ouça e baixe os áudios no link de origem da matéria aqui
Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.
Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.
Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.
O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.
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| Arte do chargista Latuff |
Ouça e baixe os áudios no link de origem da matéria aqui
terça-feira, 7 de maio de 2013
Vazamento de óleo diesel suspende captação de água em municípios do Rio
Por DB, Agência Rio
Aproximadamente 8.000 litros de óleo diesel vazaram de um oleoduto da Transpetro em São João do Barreiro, São Paulo, na tarde de segunda-feira (6) De acordo com nota divulgada pela Companhia, criminosos invadiram as instalações da Transpetro para furtar óleo diesel e com isso danificaram uma válvula da unidade.
A empresa disse ainda que assim que foi detectada a ação criminosa, o Centro Nacional de Controle Operacional da Companhia bloqueou a movimentação do diesel no duto.
O combustível atingiu os rios Formoso, Sesmaria e Paraíba do Sul. Foram mobilizados cerca de 100 homens, barreiras de contenção e barreiras absorventes. As equipes da Transpetro estão utilizando helicóptero, barcos de apoio, caminhões vácuo, entre outros equipamentos. Os trabalhos de contenção do produto estão sendo realizados em parceria com a Defesa Civil.
Para evitar contaminação no abastecimento de água, os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheral, no Rio de Janeiro, suspenderam preventivamente a captação de água do rio Paraíba do Sul. De acordo com a Cedae, empresa responsável pelo abastecimento de água na maioria das cidades do Estado do Rio de Janeiro, não há risco de contaminação.
A empresa disse ainda que assim que foi detectada a ação criminosa, o Centro Nacional de Controle Operacional da Companhia bloqueou a movimentação do diesel no duto.
O combustível atingiu os rios Formoso, Sesmaria e Paraíba do Sul. Foram mobilizados cerca de 100 homens, barreiras de contenção e barreiras absorventes. As equipes da Transpetro estão utilizando helicóptero, barcos de apoio, caminhões vácuo, entre outros equipamentos. Os trabalhos de contenção do produto estão sendo realizados em parceria com a Defesa Civil.
Para evitar contaminação no abastecimento de água, os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheral, no Rio de Janeiro, suspenderam preventivamente a captação de água do rio Paraíba do Sul. De acordo com a Cedae, empresa responsável pelo abastecimento de água na maioria das cidades do Estado do Rio de Janeiro, não há risco de contaminação.
terça-feira, 16 de abril de 2013
Justiça suspende operação Tapajós
Por MPF-PA
Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão nesta terça-feira, 16 de abril. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica.
Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o recurso do MPF concedido pelo TRF-1, o processo de consulta deve ser facultado não apenas aos povos indígenas afetados, mas também às populações tradicionais atingidas, nos termos do artigo 1º da Convenção 169 da OIT, evitando-se a confusão entre o procedimento de consulta estabelecida na convenção com a oitiva estabelecida na Constituição Federal para o Congresso Nacional.
Foi determinado, ainda, que, após a realização da consulta, sejam elaboradas tanto a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) quanto a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos decorrentes da instalação de empreendimentos hidrelétricos em toda a bacia do Tapajós.
Para os procuradores da República que atuam no caso, Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr., Felipe Bogado e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta como manda a Convenção 169. “Não existe diálogo, mas predisposição ao confronto", criticou o texto do recurso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão nesta terça-feira, 16 de abril. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.
O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica.
Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o recurso do MPF concedido pelo TRF-1, o processo de consulta deve ser facultado não apenas aos povos indígenas afetados, mas também às populações tradicionais atingidas, nos termos do artigo 1º da Convenção 169 da OIT, evitando-se a confusão entre o procedimento de consulta estabelecida na convenção com a oitiva estabelecida na Constituição Federal para o Congresso Nacional.
Foi determinado, ainda, que, após a realização da consulta, sejam elaboradas tanto a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) quanto a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos decorrentes da instalação de empreendimentos hidrelétricos em toda a bacia do Tapajós.
Para os procuradores da República que atuam no caso, Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr., Felipe Bogado e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta como manda a Convenção 169. “Não existe diálogo, mas predisposição ao confronto", criticou o texto do recurso.
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Protestos contra a privatização do Maracanã atrasam licitação
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| Foto: Erick Dau |
Por APN
Ativistas vão manter a luta contra a entrega do Maracanã a empresas privadas e denunciam favorecimento a Eike Batista. Na Justiça tentam anular licitação.
Concentrados desde as 7 horas, cerca de 500 manifestantes caminharam do Largo do Machado à Rua Pinheiro Machado, em frente ao Palácio Guanabara, no Rio, nesta quinta-feira (11), em protesto contra a concessão do Maracanã por 35 anos, numa concorrência de cartas marcadas. Os envelopes só foram abertos após o término do ato que se estendeu até as 11h30.
Participaram do protesto contra a privatização do Maracanã – patrimônio público nacional – ativistas do movimento de resistência “O Maraca é Nosso”, da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, sindicalistas, estudantes, punks, militantes do movimento sem teto vinculados à FIST, índios e apoiadores da Aldeia Maracanã, atletas contrários à destruição da pista de atletismo Célio de Barros, pais e professores da escola municipal Friedenreich, representantes de partidos políticos como o PSOL, PSTU e PCR, de centrais sindicais (CSP-Conlutas e Intersindical), Sindipetro-RJ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dentre outros setores da sociedade, contrários às privatizações e à elitização do Rio.
Enquanto o ato público acontecia do lado de fora do Palácio Guanabara, do lado de dentro encenavam um arremedo de audiência pública. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) disse que na manhã desta quinta-feira, seu partido entrou com junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo o julgamento do mérito da liminar cassada durante a madrugada. Freixo afirma que um dos consórcios concorrentes participou do estudo de viabilidade do projeto do Complexo do Maracanã e também da elaboração do edital, o que é totalmente ilegal:
“É função do parlamentar fiscalizar o executivo. Só estamos cumprindo com o nosso dever. O Estado investiu R$1,7 bilhão nas obras do Complexo do Maracanã e não vai recuperar sequer 10% disso” – denunciou Freixo. Ele também anunciou que entrará na Justiça para anular a licitação, argumentando que a lei foi descumprida, ao não permitir a entrada do público na sua instalação.
Armação ilimitada
Ontem, durante o dia, a expectativa era de que não houvesse leilão. O Ministério Público conseguiu uma liminar, suspendendo a licitação do Complexo Maracanã, por evidente favorecimento a um dos concorrentes, que inclui o empresário Eike Batista, através da empresa IMX Venues, Odebrecht Participações e Investimentos, AEG Administração de Estádios do Brasil: as três reunidas no Consórcio Maracanã S.A. Eike Batista teria informações privilegiadas. Mas a liminar foi derrubada durante a madrugada.
Já na quinta-feira, data marcada para a licitação denunciada como de “cartas marcadas”, o governador esperou que os protestos em frente ao Palácio Guanabara terminassem para autorizar a abertura dos envelopes. O segundo e último envelope aberto foi do consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França). A empresa da Holanda é responsável pala Amsterdam Arena, do Ajax, enquanto a francesa atua na área de marketing esportivo internacional.
A data em que o vencedor será anunciado ainda não foi marcada, mas no bolo das apostas o consórcio do Eike Batista sai na frente. O segundo concorrente não teria apresentado todos os documentos necessários. A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O carro de som do Sindipetro-RJ permaneceu em frente ao Palácio Guanabara durante todo o ato, coordenado pelos diretores Emanuel Cancella e Eduardo Henrique. No encerramento, foi seguido por uma viatura da PM. Na esquina das ruas Marques de Olinda com Muniz Barreto, em Botafogo, o carro foi detido com os dois diretores, além da jornalista Fátima Lacerda, do assessor Ronaldo Moreno e do motorista Rui. Permaneceu cerca de uma hora a espera do reboque, mas acabou liberado.
Concentrados desde as 7 horas, cerca de 500 manifestantes caminharam do Largo do Machado à Rua Pinheiro Machado, em frente ao Palácio Guanabara, no Rio, nesta quinta-feira (11), em protesto contra a concessão do Maracanã por 35 anos, numa concorrência de cartas marcadas. Os envelopes só foram abertos após o término do ato que se estendeu até as 11h30.
Participaram do protesto contra a privatização do Maracanã – patrimônio público nacional – ativistas do movimento de resistência “O Maraca é Nosso”, da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, sindicalistas, estudantes, punks, militantes do movimento sem teto vinculados à FIST, índios e apoiadores da Aldeia Maracanã, atletas contrários à destruição da pista de atletismo Célio de Barros, pais e professores da escola municipal Friedenreich, representantes de partidos políticos como o PSOL, PSTU e PCR, de centrais sindicais (CSP-Conlutas e Intersindical), Sindipetro-RJ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dentre outros setores da sociedade, contrários às privatizações e à elitização do Rio.
Enquanto o ato público acontecia do lado de fora do Palácio Guanabara, do lado de dentro encenavam um arremedo de audiência pública. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) disse que na manhã desta quinta-feira, seu partido entrou com junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo o julgamento do mérito da liminar cassada durante a madrugada. Freixo afirma que um dos consórcios concorrentes participou do estudo de viabilidade do projeto do Complexo do Maracanã e também da elaboração do edital, o que é totalmente ilegal:
“É função do parlamentar fiscalizar o executivo. Só estamos cumprindo com o nosso dever. O Estado investiu R$1,7 bilhão nas obras do Complexo do Maracanã e não vai recuperar sequer 10% disso” – denunciou Freixo. Ele também anunciou que entrará na Justiça para anular a licitação, argumentando que a lei foi descumprida, ao não permitir a entrada do público na sua instalação.
Armação ilimitada
Ontem, durante o dia, a expectativa era de que não houvesse leilão. O Ministério Público conseguiu uma liminar, suspendendo a licitação do Complexo Maracanã, por evidente favorecimento a um dos concorrentes, que inclui o empresário Eike Batista, através da empresa IMX Venues, Odebrecht Participações e Investimentos, AEG Administração de Estádios do Brasil: as três reunidas no Consórcio Maracanã S.A. Eike Batista teria informações privilegiadas. Mas a liminar foi derrubada durante a madrugada.
Já na quinta-feira, data marcada para a licitação denunciada como de “cartas marcadas”, o governador esperou que os protestos em frente ao Palácio Guanabara terminassem para autorizar a abertura dos envelopes. O segundo e último envelope aberto foi do consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França). A empresa da Holanda é responsável pala Amsterdam Arena, do Ajax, enquanto a francesa atua na área de marketing esportivo internacional.
A data em que o vencedor será anunciado ainda não foi marcada, mas no bolo das apostas o consórcio do Eike Batista sai na frente. O segundo concorrente não teria apresentado todos os documentos necessários. A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O carro de som do Sindipetro-RJ permaneceu em frente ao Palácio Guanabara durante todo o ato, coordenado pelos diretores Emanuel Cancella e Eduardo Henrique. No encerramento, foi seguido por uma viatura da PM. Na esquina das ruas Marques de Olinda com Muniz Barreto, em Botafogo, o carro foi detido com os dois diretores, além da jornalista Fátima Lacerda, do assessor Ronaldo Moreno e do motorista Rui. Permaneceu cerca de uma hora a espera do reboque, mas acabou liberado.
quinta-feira, 4 de abril de 2013
CPT Acre recebe Medalha Chico Mendes de Resistência em evento no RJ
Foi realizada ontem, 1º de abril, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a solenidade de entrega da 25ª Medalha Chico Mendes de Resistência. Este ano foram homenageadas várias personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, incluindo pessoas que morreram. A premiação é promovida pelo grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.
Este ano foram agraciados com a medalha 12 pessoas e entidades. Uma delas foi a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Acre, representada por sua coordenadora, Darlene Braga, que denunciou as ameaças de grileiros e madeireiros contra a entidade. A CPT recentemente precisou interromper os trabalhos em sua sede, no centro de Rio Branco. O local foi arrombado e depredado.
“O que se vê no estado do Acre é a expropriação dos agricultores, a crescente violência no campo e as madeireiras expulsando as comunidades tradicionais. A grilagem na Amazônia é enorme e a gente vê todos os dias nossos companheiros morrendo. Só que nenhum desses que cometeram esses atos foram punidos”, disse Darlene.
Outro homenageado foi o cineasta e documentarista Sílvio Tendler, que dirigiu mais de 30 filmes, entre longas e médias-metragem e séries para a televisão, com destaque para os documentários Anos JK (1980) e Jango (1984). Ele ressaltou que é preciso continuar contando a história brasileira, para que não se repitam fatos como o golpe militar deflagrado no dia 31 de março de 1964, que este ano completou 49 anos.
“É fundamental que o golpe esteja impregnado na cabeça das pessoas. O Brasil não pode correr o risco de uma nova ditadura. É importante mostrar que houve um golpe que sacrificou gerações inteiras. Quem nos deve são os que roubaram nossa juventude. Quem sequestrou, estuprou, torturou. Esses têm uma dívida com a sociedade brasileira. Hoje temos uma Comissão da Verdade apurando esses crimes. Estamos um pouco atrasados em relação ao nossos [países] irmãos da América do Sul, mas nunca é tarde para se fazer justiça”, disse Tendler.
Comissão da Verdade
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos no ato de ontem. “A Comissão da Verdade vai fazer um ano que foi instalada. O que foi feito até agora? Nós não sabemos. A Comissão precisa publicar os seus feitos. As pessoas esperaram tanto dela e até agora não disse ao que veio. De trabalho concreto, não vi nada”, declarou a coordenadora da organização Tortura Nunca Mais, Victória Grabois, que presidiu a entrega das medalhas. Ela filha de Maurício Grabois, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), morto na Guerrilha do Araguaia, em 1973. A Comissão da Verdade foi instalada em maio do ano passado com a missão de apurar os fatos acontecidos durante a ditadura militar instaurada em 1964.
Este ano foram agraciados com a medalha 12 pessoas e entidades. Uma delas foi a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Acre, representada por sua coordenadora, Darlene Braga, que denunciou as ameaças de grileiros e madeireiros contra a entidade. A CPT recentemente precisou interromper os trabalhos em sua sede, no centro de Rio Branco. O local foi arrombado e depredado.
“O que se vê no estado do Acre é a expropriação dos agricultores, a crescente violência no campo e as madeireiras expulsando as comunidades tradicionais. A grilagem na Amazônia é enorme e a gente vê todos os dias nossos companheiros morrendo. Só que nenhum desses que cometeram esses atos foram punidos”, disse Darlene.
Outro homenageado foi o cineasta e documentarista Sílvio Tendler, que dirigiu mais de 30 filmes, entre longas e médias-metragem e séries para a televisão, com destaque para os documentários Anos JK (1980) e Jango (1984). Ele ressaltou que é preciso continuar contando a história brasileira, para que não se repitam fatos como o golpe militar deflagrado no dia 31 de março de 1964, que este ano completou 49 anos.
“É fundamental que o golpe esteja impregnado na cabeça das pessoas. O Brasil não pode correr o risco de uma nova ditadura. É importante mostrar que houve um golpe que sacrificou gerações inteiras. Quem nos deve são os que roubaram nossa juventude. Quem sequestrou, estuprou, torturou. Esses têm uma dívida com a sociedade brasileira. Hoje temos uma Comissão da Verdade apurando esses crimes. Estamos um pouco atrasados em relação ao nossos [países] irmãos da América do Sul, mas nunca é tarde para se fazer justiça”, disse Tendler.
Comissão da Verdade
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos no ato de ontem. “A Comissão da Verdade vai fazer um ano que foi instalada. O que foi feito até agora? Nós não sabemos. A Comissão precisa publicar os seus feitos. As pessoas esperaram tanto dela e até agora não disse ao que veio. De trabalho concreto, não vi nada”, declarou a coordenadora da organização Tortura Nunca Mais, Victória Grabois, que presidiu a entrega das medalhas. Ela filha de Maurício Grabois, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), morto na Guerrilha do Araguaia, em 1973. A Comissão da Verdade foi instalada em maio do ano passado com a missão de apurar os fatos acontecidos durante a ditadura militar instaurada em 1964.
terça-feira, 2 de abril de 2013
Ato contra as comemorações do golpe de 64 reúne cerca de 200 pessoas no Rio
Durante a tarde de hoje se realizou um ato unificado da esquerda
carioca contra as comemorações do golpe civil-militar de 64. O local foi
emblemático: na Praça da Cinelândia (tradicional palco de manifestações
populares) e em frente a sede do Clube Militar.
No
decorrer do ato, ativistas de diversas organizações políticas e
entidades populares se manifestaram e fizeram intervenções. Diversas
fotos foram colocadas na calçada do Cine Odeon em memória daqueles que
tombaram na luta contra a ditadura. Também estiveram presentes índios
que removidos da Aldeia Maracanã.
Julio Anselmo, estudante da UFRJ e integrante da ANEL, lembrou que diversos países na América Latina já condenaram agressores e colaboradores dos regimes ditatoriais-militares. Julio também cobrou um posicionamento firme do governo federal: "O
governo Dilma cedeu desde a composição da Comissão da Verdade. Se hoje
alguns militares comemoram tranquilos o golpe de 64 é por conta das mãos
trêmulas do governo, que não pune os responsáveis pelo golpe e os
assassinos de militantes populares. Hoje o governo presidido por uma ex-torturada se alia a empresários que financiaram a ditadura. Esses mesmos empresários que querem retirar direitos dos trabalhadores com o Acordo Coletivo Especial, por exemplo", frisou.
*Com alterações. Original aqui
terça-feira, 26 de março de 2013
CPI do Trabalho Escravo se encerra sem acordo com bancada ruralista
Por Agência Câmara
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), informou nesta sexta-feira (22), que não haverá relatório final da CPI por falta de acordo com a bancada ruralista, que tem maioria na comissão. A CPI foi encerrada no último dia 16, e não haverá prorrogação.
Puty acrescentou que a bancada ruralista ignora os fatos comprovados em visitas oficiais para constatar a existência de escravidão ou condições degradantes de trabalho. Segundo o deputado, a bancada ruralista usaria a maioria que tem na CPI para apresentar medidas para flexibilizar a legislação trabalhista. "Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece totalmente descabida para aquela CPI, para alterar, flexibilizar leis que protegem os trabalhadores rurais, para propor a diminuição da fiscalização do trabalho no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo.”
Na opinião de Puty, a CPI não conseguiria implementar mecanismos para endurecer a fiscalização. “Nem para erradicar o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado sob a forma de trabalho escravo e que não fosse considerado como tal."
Relatório
Contra o possível voto em separado da bancada ruralista, o presidente Cláudio Puty, junto com o relator, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), vão apresentar um relatório apenas para marcar a posição dos parlamentares comprometidos com o fim do trabalho escravo.
Nesse relatório, haverá sugestão para realização de concursos para auditores fiscais do trabalho, além de propor leis trabalhistas mais rigorosas, com pena de prisão para quem escraviza. Os parlamentares também querem interligar o assunto do trabalho escravo com a exploração sexual de mulheres e o tráfico de pessoas.
Puty acrescentou que a bancada ruralista ignora os fatos comprovados em visitas oficiais para constatar a existência de escravidão ou condições degradantes de trabalho. Segundo o deputado, a bancada ruralista usaria a maioria que tem na CPI para apresentar medidas para flexibilizar a legislação trabalhista. "Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece totalmente descabida para aquela CPI, para alterar, flexibilizar leis que protegem os trabalhadores rurais, para propor a diminuição da fiscalização do trabalho no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo.”
Na opinião de Puty, a CPI não conseguiria implementar mecanismos para endurecer a fiscalização. “Nem para erradicar o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado sob a forma de trabalho escravo e que não fosse considerado como tal."
Relatório
Contra o possível voto em separado da bancada ruralista, o presidente Cláudio Puty, junto com o relator, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), vão apresentar um relatório apenas para marcar a posição dos parlamentares comprometidos com o fim do trabalho escravo.
Nesse relatório, haverá sugestão para realização de concursos para auditores fiscais do trabalho, além de propor leis trabalhistas mais rigorosas, com pena de prisão para quem escraviza. Os parlamentares também querem interligar o assunto do trabalho escravo com a exploração sexual de mulheres e o tráfico de pessoas.
quarta-feira, 20 de março de 2013
Petrobras vai manter política de reajuste de preços a médio e longo prazos
Por Vitor Abdala, da Agência Brasil
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (19) que a Petrobras vai manter a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis. A estratégia evita repassar ao mercado doméstico as oscilações de curto prazo no preço do petróleo no mercado internacional. Ela admitiu, entretanto, que persiste a defasagem de preços, apesar dos últimos aumentos.
Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.
Segundo Graça Foster, os quatro reajustes no preço do diesel, que somaram 21,9%, e os dois da gasolina, que somaram 14,9%, nos últimos meses, ainda não foram suficientes para superar a defasagem em relação aos preços internacionais.
“Vinte e dois por cento no diesel é um reajuste bastante expressivo. Na gasolina, tivemos quase 15%. Se não fosse pela desvalorização do câmbio, porque nossos preços são em reais, teríamos tido uma convergência muito mais próxima dos preços internacionais”, disse a presidenta.
Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.
Segundo Graça Foster, os quatro reajustes no preço do diesel, que somaram 21,9%, e os dois da gasolina, que somaram 14,9%, nos últimos meses, ainda não foram suficientes para superar a defasagem em relação aos preços internacionais.
“Vinte e dois por cento no diesel é um reajuste bastante expressivo. Na gasolina, tivemos quase 15%. Se não fosse pela desvalorização do câmbio, porque nossos preços são em reais, teríamos tido uma convergência muito mais próxima dos preços internacionais”, disse a presidenta.
terça-feira, 19 de março de 2013
Justiça manda McDonald´s acabar com jornada irregular
Empresa também não poderá proibir funcionários de levar suas próprias refeições
A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, terá que regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas. A decisão é da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
Na mesma decisão, a juíza obriga que a empresa se abstenha de proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Os trabalhadores eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições.
Nesta quinta-feira (21), MPT e representantes da McDonald´s se encontram em Recife (PE). Pela manhã, às 10h, na sede do órgão, haverá reunião para discutir possível acordo, antes da audiência judicial marcada para as 14h do mesmo dia. O objetivo principal é definir o termo para o pagamento de dano moral coletivo pela prática lesiva à sociedade.
A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, terá que regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas. A decisão é da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
Na mesma decisão, a juíza obriga que a empresa se abstenha de proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Os trabalhadores eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições.
Nesta quinta-feira (21), MPT e representantes da McDonald´s se encontram em Recife (PE). Pela manhã, às 10h, na sede do órgão, haverá reunião para discutir possível acordo, antes da audiência judicial marcada para as 14h do mesmo dia. O objetivo principal é definir o termo para o pagamento de dano moral coletivo pela prática lesiva à sociedade.
A ação do MPT foi movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em julho do ano passado. Em agosto, a Justiça de Trabalho concedeu liminar proibindo a jornada móvel variável só em Pernambuco, o que agora foi estendido a todo o país. De lá para cá, várias reuniões de negociação foram feitas com a empresa em Brasília para que se ajustem as irregularidades em todo o país. Mas a empresa tem relutado em pagar a indenização por dano moral coletivo e tem discordado do valor das multas individuais por descumprimento futuro.
Entenda a jornada móvel variável – A empresa não delimita a jornada dos trabalhadores, estabelecendo que até o limite constitucional (oito horas/dia) a remuneração será feita de acordo com a hora normal estipulada. A modalidade de jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês.
Arcos Dourados – A empresa é a maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo. Têm 90 mil funcionários nas 1.840 lojas em 20 países. No Brasil são mais de 600 lojas e cerca de 42 mil funcionários. Em 2011, as vendas da empresa superaram US$ 3,6 bilhões.
Entenda a jornada móvel variável – A empresa não delimita a jornada dos trabalhadores, estabelecendo que até o limite constitucional (oito horas/dia) a remuneração será feita de acordo com a hora normal estipulada. A modalidade de jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês.
Arcos Dourados – A empresa é a maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo. Têm 90 mil funcionários nas 1.840 lojas em 20 países. No Brasil são mais de 600 lojas e cerca de 42 mil funcionários. Em 2011, as vendas da empresa superaram US$ 3,6 bilhões.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Estudantes de direito fazem trote com saudações nazistas e racismo
Por Brasil de Fato
As fotos, que causaram grande polêmica na rede social do Facebook, já contam com mais de 4 mil compartilhamentos. Os comentários são que as imagens caracterizam racismo e sexismo. Grande parte dos estudantes da instituição ficou indignado diante dessa publicação e convocaram uma reunião para essa noite para falar sobre o que ocorreu no trote.
Já a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) e o Movimento Mulheres em Luta (MML) convocaram os estudantes e entidades para uma reunião nesta terça-feira (19). Nela irão discutir ações contra o trote “racista e machista” ocorrido na UFMG. “É inaceitável que na Universidade práticas machistas, racistas e homofóbicas não sejam combatidas”, disse a Anel em nota.
A UFMG ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.
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| Fotos foram tiradas durante trote na UFMG e publicadas no Facebook na tarde desta segunda-feira (18); movimento estudantil irá debater sobre o ocorrido |
Na primeira imagem uma menina com tinta preta pintada no corpo carrega uma placa com o texto “Caloura Chica da Silva”. Na outra, três estudantes estão fazendo a saudação nazista ao lado de um rapaz amarrado na pilastra, sendo que um deles aparece com um bigode, semelhante com o de Hitler, pintado no rosto. As duas fotos, postadas nesta segunda-feira (18) no Facebook, foram tiradas durante o trote do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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| Fotos foram tiradas durante trote na UFMG. Foto: Reprodução do Facebook |
As fotos, que causaram grande polêmica na rede social do Facebook, já contam com mais de 4 mil compartilhamentos. Os comentários são que as imagens caracterizam racismo e sexismo. Grande parte dos estudantes da instituição ficou indignado diante dessa publicação e convocaram uma reunião para essa noite para falar sobre o que ocorreu no trote.
Já a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) e o Movimento Mulheres em Luta (MML) convocaram os estudantes e entidades para uma reunião nesta terça-feira (19). Nela irão discutir ações contra o trote “racista e machista” ocorrido na UFMG. “É inaceitável que na Universidade práticas machistas, racistas e homofóbicas não sejam combatidas”, disse a Anel em nota.
A UFMG ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Jovens são executados por PMs da UPP no Complexo do Alemão
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| Arte do chargista Latuff sobre a repressão nas comunidades cariocas |
Por Patrick Granja, em A Nova Democracia
No dia 9 de dezembro, nossa reportagem foi ao Complexo do Alemão, onde dois jovens teriam sido assassinados por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora, a UPP. Segundo testemunhas, depois de baleados, os jovens Wallace de Souza, de 21 anos, e Joseph Alexandrino, de 19 anos, foram executados pelos PMs.
A reportagem de AND foi ao local acompanhada da ouvidora de direitos humanos Márcia Honorato. Segundo ela, moradores denunciam que um dos policiais, o sargento Alexandre Antônio Barbosa, teria apelado para que os jovens fossem socorridos. Mas mesmo assim, outro PM, identificado apenas como Da Silva, teria intimidado o sargento e executado os dois rapazes. Horas depois, o PM Alexandre foi executado. De acordo com testemunhas, o carro preto de onde partiram os disparos que atingiram o policial é o mesmo visto por moradores recolhendo os corpos de Wallace e Joseph no Complexo do Alemão.
Momentos depois, um fato curioso confirmou a tese de Márcia e as denúncias da população do Complexo do Alemão. Enquanto entrevistávamos a ouvidora, uma criança entregou a ela uma carta de um morador que preferiu não se identificar. O bilhete confirmava o atrito entre os PMs Da Silva e Alexandre na cena do crime.
Nossa reportagem também conversou com a mãe de Wallace. Temendo represálias da PM, ela preferiu não mostrar o rosto. Sob efeito de remédios psiquiátricos, ela contou como ficou sabendo da morte do filho.
LINK: http://youtu.be/UTrd_zvZxu8
A reportagem de AND foi ao local acompanhada da ouvidora de direitos humanos Márcia Honorato. Segundo ela, moradores denunciam que um dos policiais, o sargento Alexandre Antônio Barbosa, teria apelado para que os jovens fossem socorridos. Mas mesmo assim, outro PM, identificado apenas como Da Silva, teria intimidado o sargento e executado os dois rapazes. Horas depois, o PM Alexandre foi executado. De acordo com testemunhas, o carro preto de onde partiram os disparos que atingiram o policial é o mesmo visto por moradores recolhendo os corpos de Wallace e Joseph no Complexo do Alemão.
Momentos depois, um fato curioso confirmou a tese de Márcia e as denúncias da população do Complexo do Alemão. Enquanto entrevistávamos a ouvidora, uma criança entregou a ela uma carta de um morador que preferiu não se identificar. O bilhete confirmava o atrito entre os PMs Da Silva e Alexandre na cena do crime.
Nossa reportagem também conversou com a mãe de Wallace. Temendo represálias da PM, ela preferiu não mostrar o rosto. Sob efeito de remédios psiquiátricos, ela contou como ficou sabendo da morte do filho.
LINK: http://youtu.be/UTrd_zvZxu8
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