Crise fiscal de Agnelo e privatização criam caos na saúde do DF

Neste começo de dezembro a falta de pagamento de salários se alastra por vários setores: servidores da Saúde, Cultura e Educação, terceirizados e os rodoviários realizaram protestos e paralisações

por Jorge Henrique, de Brasília (DF)

Servidores públicos do Distrito Federal sem o pagamento de

dezembro fecharam na segunda-feira (09) a via Eixo Monumental 

em protesto em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo .

O caos na saúde pública no DF foi destaque nos telejornais de todo o Brasil praticamente durante todo o ano de 2014. Nos últimos dois meses, esse problema que é crônico se agravou ainda mais. Atraso no pagamento de funcionários, corte na distribuição de refeições para os pacientes, falta de insumos básicos e estrutura para realização de cirurgias, falta de profissionais para atendimento dos pacientes nos hospitais, foi o que mais se noticiou nos telejornais nos últimos dias.

Essa realidade escancara um processo sistemático e consciente de sucateamento da saúde pública no DF. Desde o Governo Roriz até o atual Governo Agnelo, o grande beneficiário com o desmonte da saúde pública no DF é o setor privado. Contratos superfaturados com empresas que prestam serviços aos hospitais, suborno e cobrança de propinas pelos gestores, manipulação das instâncias de controle social pelo empresariado médico local, tudo isso, contribuiu para a deterioração no quadro de saúde do DF.

Não é à toa que o Ministério Público está investigando contratos milionários do Governo do PT com empresas prestadoras de serviços para a rede pública de saúde. Alguns destes contratos custaram até R$ 20 milhões a mais que o previsto, como é o caso da Carreta Oftalmológica, que tinha um contrato inicial de R$ 10 milhões, mas recebeu quase R$ 30 milhões. Só entre os dias 13 e 17 de novembro deste ano, uma ordem de pagamento destinou R$ 8 milhões de reais para a carreta, como afirmou o promotor de justiça, Jairo Bisol.

Outro exemplo categórico de desvio de verbas públicas para o setor privado é a terceirização dos leitos de UTI. O GDF terceiriza 111 leitos de UTI da rede privada. Essa terceirização já foi alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde foram constatadas fraudes e um rombo de R$ 60 milhões para os cofres públicos. Dados da auditoria do SUS, em 2013, revelaram que a taxa de ocupação dos leitos de UTI próprios da SES é baixa, em torno de 55%, ao passo que a taxa de ocupação ideal seria de 87%.

O Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Saúde se manifestasse a respeito da baixa utilização dos leitos de UTI próprios, das providências adotadas para a liberação dos leitos inativos, e sobre o pagamento de diárias a hospitais privados acima do valor contratado. Só no ano de 2013 foram gastos R$ 96.368.524,66 milhões com leitos de UTI privados.

Técnicos em enfermagem, especialistas em saúde e vigilantes
realizam protesto.

Essa não é a mesma realidade dos hospitais públicos do DF. Em 2013, por exemplo, foi autorizada uma verba de R$ 3 milhões para reformas no Hospital de Base do DF, no entanto só foram empenhados R$ 43.907,21 mil (Dados do Portal Transparência). Enquanto isso, os profissionais do maior hospital do Distrito Federal, denunciam a grave situação de falta de material, medicamentos e estrutura básica para atender os pacientes.

O Governo Agnelo do PT escolheu governar para os empresários do DF, enquanto proporciona um arrocho fiscal que afeta o pagamento dos funcionários, a compra de material básico para realização de cirurgias e reformas de hospitais. A população, sem dúvidas, é a parcela mais prejudicada, pois sofre com a falta de profissionais nas emergências, com as longas filas para consultas especializadas e com a demora na realização de cirurgias.

No total, são 24 contratos apresentando o mesmo problema de superfaturamento. Isso mostra que as terceirizações e a privatização dos serviços de saúde, aliados à falta de investimentos no setor, são os responsáveis pelo caos instalado na saúde pública do DF. Fortalecer o Sistema Único de Saúde no Distrito Federal aumentando os investimentos, e acabando com as terceirizações e privatizações, é a forma de efetivar as melhorias necessárias para a saúde pública.