por Almir Cezar, da sucursal Brasília (DF)
Servidor do MDA
Nesta segunda-feira (31/8) completa-se uma semana da greve nacional dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), seguida pela sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela maioria de suas superintendências regionais, algumas em greve a mais de seis semanas. Em pauta a reestruturação salarial dos servidores dos dois órgãos. A categoria recebe entre os piores salários do Governo Federal, entre 40% até 2x menos do que em órgãos assemelhados, sob prejuízo das políticas de reforma agrária, apoio a agricultura familiar e desenvolvimento rural, e a consequente manutenção da violência no campo e da pobreza rural.
Como resultado, apesar do meio rural conter apenas 10% da população brasileira, concentra metade dos em situação de miséria. E apesar dos sucessivos recordes nas safras agrícolas, a inflação oficial nos últimos 10 anos alcançou 64%, enquanto a dos alimentos passou de mais de 100%. Para piorar, após sucessivos cortes anuais em seu orçamento, este ano em nome do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou no MDA e INCRA mais da metade dos seus recursos.
A título de comparação, a União gasta com juros da Dívida Pública metade do orçamento geral, enquanto gasta meros 0,2% com organização agrária, e destina 7x mais no Plano Safra com o agronegócio, apesar da agricultura familiar concentrar 70% da produção de alimentos e 74% dos empregos agrícolas.
No momento os servidores estão ainda sem resposta do Ministério do Planejamento, responsável pelas negociações com o governo, para proposta de reestruturação salarial proposta pelas entidades da categoria e enviada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias. O Governo Dilma insiste em oferecer apenas um reajuste salarial linear ao conjunto dos servidores federais, de 21,3% parcelado em quatro anos, que além de não repor a inflação passada e a esperada futura, aumenta o fosso entre as carreiras, já rechaçado pela categoria.
O objetivo do movimento grevista no INCRA e MDA é mobilizar os servidores aderirem à luta de busca de atendimento das reivindicações, que, basicamente, são: a promoção de políticas públicas do INCRA e MDA; fortalecimento institucional e estrutural do INCRA e MDA; e valorização dos servidores – esta, por meio de estruturação da carreira, melhorias dos padrões remunerativos, concurso de remoção, concurso público para quatro mil servidores (sendo três mil para o INCRA e mil para o MDA), melhores condições de trabalho, capacitação continuada por meio da Escola de Governo, criação das gratificações (localidade/Amazônia Legal, gratificação de faixa de fronteira, retribuição por titulação, gratificação para pessoal dos níveis intermediário e auxiliar), equiparação entre ativos e aposentados, alteração da relação de vencimento básico e Gratificação de Desempenho (GD), ficando o primeiro com 70% da remuneração.
Outros estados também estão em greve junto com o INCRA Sede e MDA. Já são onze superintendências regionais que aderiram ao movimento grevista até o início da semana.
Com informações: ASSEMDA, ASSERA/Br, CNASI.
Fotos: ASSERA/Br e ASSEMDA
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