Ato em Solidariedade ao povo paraguaio nesta sexta às 16h

Por Agência Petroleira de Notícias

   O Comitê Rio de Janeiro de Solidariedade ao Povo Paraguaio conclama todos a se manifestarem contra o golpe que derrubou o presidente Lugo no Paraguai. Participe do ato público, a realizar-se nesta sexta-feira, 29 de julho, às 16h, em frente ao Consulado do Paraguai

   Cidadãs e cidadãos brasileiros, povos da América Latina:

   O golpe é um grave precedente que ameaça a democracia e a soberania em nosso continente:

Hoje foi no Paraguai. Amanhã, onde será?

   O que aconteceu no país vizinho é uma afronta à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e à própria Constituição da República do Paraguai, que assegura a todo o cidadão o direito à ampla defesa, com prazo razoável. Tal direito não foi assegurado a um presidente eleito democraticamente, pelo voto popular. Além disso, o processo contra o presidente Fernando Lugo se baseou em acusações vagas e inconsistentes. O golpe representa uma ruptura com a ordem democrática no Paraguai e afronta todos os povos da América Latina. Não podemos permitir que o direito democrático de eleger livremente nossos representantes e de termos nossa soberania respeitada, reconquistado à custa de muita luta em nosso continente, seja ameaçado, como está acontecendo no Paraguai. É hora de manifestarmos nossa solidariedade ao povo paraguaio nas ruas e de alertamos para o risco de ruptura com a ordem democrática que paira sobre os povos da América Latina. Todos ao ato em frente ao Consulado do Paraguai, nesta sexta, 16h!

Contra o golpe
Contra a intervenção imperialista
Em defesa da democracia e da soberania
dos povos da América Latina

Ato em Solidariedade ao Povo Paraguaio
Dia 29, sexta-feira, às 16 horas
em frente ao Consulado do Paraguai, Praia de Botafogo, 242, Rio de Janeiro

Solidariedade à Vila Autódromo

A tarde, ato no Centro do Rio
reuniu cerca de 80.000 ativistas

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 53)

   O Dia de Ação Mundial da Cúpula dos Povos teve início na madrugada de ontem (20), com uma vigília na Vila Autódromo, na Baixada de Jacarepaguá. Pela manhã, mais militantes somaram-se à manifestação de solidariedade à comunidade ameaçada de remoção.

   Há 10 anos na Vila Autódromo, a líder cultural Jane Nascimento conta que os moradores estão sendo pressionados a desalojarem o lugar. A manifestação, segundo ela, "foi fundamental para fortalecer nos moradores a disposição de resistência". Jane acredita que os Jogos Olímpicos de 2016 sejam apenas pretexto para ceder a área à especulação imobiliária. Para lideranças do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, a Vila Autódromo simboliza a onda de violações de direitos promovidas contra os povos, com o objetivo de favorecer grandes investimentos. E que tendem a aumentar caso seja implementada a proposta de "economia verde", baseada na apropriação de recursos naturais e territórios como capital.

   Caso ocorra o despejo, serão atingidas cerca de 4 mil pessoas. Para defender suas moradias, integrantes da comunidade estão criando um plano de urbanização, em parceria com setores de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O processo de elaboração é participativo, com propostas discutidas e votadas em assembleias.

Assange pede asilo no Equador

Após a divulgação dos documentos, Assange passou
a ser acusado de estupro na Suécia

Por R Noel (com informações de @jornalismob e @labSurLab)

   Na carta enviada ao presidente do Equador, Rafael Correa, Julian Assange diz que ”a perseguição da qual sou alvo em diversos países deriva não só de minhas idéias e ações, mas de meu trabalho ao publicar informações que comprometem os poderosos, de publicar a verdade e, com isso, desmascarar corrupção e graves abusos aos direitos humanos ao redor do mundo”.

   Um grupo de ativistas (@labSurlab) está convocando redes solidárias a Assange e realizando uma campanha na internet e no twitter (usando as hastags #Assange, #AsiloAssangeEC e #AsiloAssange) como forma de levar a campanha em solidariedade ao criador do Wikileaks ao conhecimento de todos e todas.

   Desde a criação do Wikileaks, milhares de documentos sigilosos foram divulgados. Algumas revelações envolvem até mesmo as Organizações Globo.

Rádio Cúpula dos Povos conquista licença para operar

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 50)

   A Rádio Cúpula dos Povos, com o apoio dos movimentos em defesa da comunicação livre, conseguiu reverter a ameaça de fechamento da emissora pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Após negociações durante toda a tarde e início da noite de ontem (17), o Ministério das Comunicações e a agência reguladora vão emitir uma “licença experimental” para a operação da rádio. A Rádio Cúpula dos Povos está instalada no Aterro do Flamengo, em frente ao Museu da Arte Moderna (MAM), para acompanhar as atividades da Cúpula dos Povos, evento crítico à Rio+20 e às propostas de mercantilização da natureza.

   No momento, a Rádio Cúpula dos Povos realiza ajustes técnicos no transmissor para retomar a transmissão por antena, prevista para as 15h. Em nenhum momento, a rádio teve sua programação interrompida ou as portas fechadas pela ação da Anatel. Enquanto as discussões se desenvolviam, transmitiu normalmente até o horário regular de encerramento, sempre às 22h30.

   Participaram das negociações a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério das Comunicações e a Anatel; e, pela rádio, a direção da Rádio Cúpula dos Povos, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e o Coletivo Intervozes, que integra o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações. A licença experimental será concedida à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que ficará responsável juridicamente pela transmissão via antena. A EBC é parceira da Rádio Cúpula dos Povos desde sua formação, ao lado de 50 outras rádios públicas e comunitárias. De acordo com a Anatel, não houve nenhuma denúncia ou queixa de moradores ou emissoras contra as transmissões.

   Manifestantes de vários coletivos, rádios comunitárias e entidades de mídia livre se manifestaram no Aterro em defesa da emissora. Segundo Leonardo Neves, diretor da Rádio Cúpula dos Povos, a ação truculenta, que teve a participação da Polícia Federal e da Política Militar do Rio de Janeiro, aumentou a capacidade de mobilização e a visibilidade da rádio. “Os acessos à rádio na internet aumentaram dez vezes”, calcula. Além disso, ele acredita que é uma grande oportunidade para discutir uma mudança no tratamento dados às rádios de baixa potência. Muitos países já adotam modelos mais flexíveis, que dispensam autorização formal.

ONU recomenda fechamento do Presídio Ary Franco no RJ

Por Daniella Jinkings, na Agência Brasil

   O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas recomendou ao Brasil o fechamento imediato do presídio masculino Ary Franco, no Rio de Janeiro. De acordo com relatório, divulgado hoje (14), a infraestrutura do local é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além disso, há casos de superlotação e tortura.

   “O SPT reitera o apelo feito em suas observações preliminares ao estado no sentido do fechamento imediato da prisão Ary Franco. Em seguida, esse estabelecimento deveria ser desativado permanentemente ou completamente reestruturado e remodelado”, recomenda o subcomitê da ONU.

   De acordo com os observadores, as celas no Ary Franco são geralmente escuras, sujas, abafadas e infestadas de baratas e outros insetos. A grave superlotação e a manutenção precária das celas resultaram em condições que criaram graves problemas de saúde para os detentos, como micoses e outras doenças da pele e do estômago. Em algumas celas, o subcomitê pôde perceber que o sistema de esgoto dos pisos superiores estava vazando pelo teto e pelas paredes.

   As celas em estado mais precário localizam-se no subsolo do prédio principal, especialmente nas áreas em que os prisioneiros necessitam de proteção contra outros detentos. O Corredor A, uma unidade dedicada a prisioneiros protegidos, detém uma capacidade oficial de 296 presos, mas acomodava 457 detentos na ocasião da visita. A capacidade de acomodação da unidade consiste em 21 celas de multiocupação (com 30 metros quadrados), cada uma contendo dois conjuntos de beliches e uma pia ou chuveiro. Cada cela acomodava até 30 detentos, metade dos quais dormia no chão, sem leito adequado.

   “As precárias condições materiais nas instalações do Ary Franco são acentuadas pelo fato de os detentos serem trancados em suas celas superlotadas, sem devida ventilação ou iluminação natural, continuamente por até duas ou três semanas – somente dez prisioneiros de cada cela tinham acesso ao rodízio de uma hora de banho de sol por semana.”

   No Ary Franco, o subcomitê observou que os internos são tratados de maneira continuamente degradante. O grupo da ONU recebeu relatos consistentes de maus-tratos, incluindo a destruição de pertences pelos agentes penitenciários. Os internos eram forçados a adotar posições humilhantes durante transferências ou inspeções. Por fim, recebeu também relatos de espancamentos.

   Para a ONU, o Rio de Janeiro deve seguir o exemplo do Espírito Santo, que fechou e demoliu o presídio de Viana em 2010. Após denúncias de maus-tratos aos presos, a Justiça Estadual determinou a interdição do presídio e proibiu a inclusão de novos detentos. Os presos que estavam em Viana foram transferidos para outras penitenciárias do estado.

   O subcomitê visitou os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a 23 locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação socioeducativas, o grupo participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil. No relatório, além de apontar os problemas e as denúncias contra o sistema carcerário, o SPT também faz diversas recomendações ao país.

   Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária informou, no fim da tarde, que está disposta a fechar o presídio, mas ressaltou que, para isso, é necessário construir outras unidades prisionais.

Cerca de 5.000 ativistas das universidades federais realizam passeata pelo Centro do Rio

Por Rodrigo Noel, do Rio

Começa a ser votado nesta terça-feira (12) o PNE.
O ponto mais polêmico do debate se
refere ao montante do financiamento do setor.

Ato unificado entre estudantes, servidores e docentes demonstrou força do movimento e também contou com o apoio de servidores da saúde

   Sob o tema "Educação e Saúde Públicas: namore essa idéia", cerca de 5.000 pessoas estiveram presentes na tarde de hoje no Centro do Rio em um grande ato organizado pelas entidades representativas dos docentes das universidades em greve e pelos DCE´s.

   Dentro outros ítens na pauta, os docentes reivindicam reestruturação do plano de carreira e melhorias nas condições de trabalho. Os estudantes reivindicam reajuste das bolsas de assistência estudantil, 10% do PIB pra educação. Para o estudante Júlio Anselmo, da ANEL, "o dia 5 de junho foi muito importante para a greve nacional que se alastrou pelo Brasil nas últimas semanas. Agora é hora de construir o Comando Nacional de Greve dos Estudantes!". Confira aqui algumas imagens do ato.

Ato percorreu os principais pontos do Centro do Rio de Janeiro

Execução sumária no Fogueteiro: policiais da UPP agem como toda a PM nas favelas

Por ANF e Rede contra a Violência 

   Na última quinta-feira 07/06, em pleno feriado de Corpus Christi, o mecânico Jackson Lessa dos Santos, 20 anos, saiu da obra onde ajudava seu pai, na favela do Fogueteiro (Catumbi), passou na casa da irmã, Jacqueline, para levar o sobrinho à sua casa, onde o esperava a esposa e seus três filhos. Por volta das 15h, dirigia-se para um bar, onde se encontravam várias crianças, para comprar biscoitos, quando foi surpreendido pelo aparecimento de seis policiais militares vindo do Beco da Raia, já atirando.

   Jackson foi atingido nas costas e cercado pelos PMs. Segundo diversas testemunhas, implorou para que o deixassem viver, mas os policiais o executaram com diversos tiros no rosto. A violência da execução foi tamanha que um membro da Rede contra a Violência, irmão deJosenildo dos Santos, assassinado por policiais em 2009, localizou pedaços da arcada dentária de Jackson no local da execução, o que indica que seu crânio foi praticamente estraçalhado a tiros.

   A irmã de Jackson tentaram ainda socorrê-lo mas foi agredida pelos policiais, que arrastaram o corpo como se fosse um animal, infringindo ainda por cima todas as recomendações de não alteração do local para execução de perícia técnica. O corpo foi colocado numa viatura e levado para o Hospital Sousa Aguiar, embora já fosse evidentemente um cadáver. Esse tipo de ação visa normalmente justificar a remoção do corpo sob pretexto de “socorro” às vítimas, e conta infelizmente com a conivência de funcionários dos hospitais que aceitam dar entrada em cadáveres.

   Todas as testemunhas negam que houve troca de tiros e a irmã de Jackson, Jacqueline, e outras testemunhas, afirmaram que os PMs rasgaram o documento do mecânico e ainda colocaram uma arma em suas mãos e efetuaram pelo menos um tiro. Como normalmente faz a PM em favelas para encobrir seus crimes cometidos contra trabalhadores pobres e negros, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Coroa/Fallet/Fogueteiro divulgou uma nota alegando que houve confronto durante uma operação e que com Jackson foram encontradas armas e drogas. Como os parentes imediatamente procuraram a imprensa e denunciaram a execução, a PM foi obrigada a recolher armas dos policiais para a perícia, mas só o fizeram para dois PMs, enquanto pelo menos seis participaram da ação. Segundo as testemunhas, entre estes PMs está um policial conhecido como “Espinha”, conhecido como matador por atirar imprudentemente nas operações policiais, sem nenhum cuidado pela presença de pessoas, inclusive crianças. Policiais civis só chegaram ao local para realizar uma “perícia” cerca de três horas após o fato.

   Parentes e amigos de Jackson, muito revoltados, enterraram seu corpo no sábado 09/06, após sua mãe, Edileide, conseguir liberá-lo no IML. Membros da Rede contra a Violência estiveram presentes e já organizaram o encaminhamento dos parentes e testemunhas ao Ministério Público e à Defensoria Pública para formalizar a denúncia de assassinato.

   A brutal execução de Jackson acontece quase exatamente um ano depois do primeiro caso de execução sumária numa favela ocupada por UPP, o assassinato deAndré de Lima Cardoso Ferreira no Pavão-Pavãozinho em 12/06/2011, caso também acompanhado pela Rede, que levou à denúncia por homicídio de dois PMs (a primeira audiência judicial do processo será no próximo dia 16/07). Desde então, as denúncias de graves abusos cometidos por pinicais das UPPs, inclusive violência sexual contra moradoras das comunidades e roubos. Existem inclusive relatos de outras execuções, não denunciadas porque teriam sido de pessoas realmente ligadas ao tráfico de drogas, feitos por moradores, acusando policiais da mesma UPP do Fogueteiro e da UPP vizinha do Morro da Mineira. A Rede tem denunciado sistematicamente violações no Pavão-Pavãozinho-Cantagalo, e as denúncias são tantas que já estão sendo feitas freqüentemente pela grande imprensa mesmo.

   Esses fatos desmentem completamente a alegação oficial, do governo estadual e em especial da Secretaria de Segurança Pública, de que os policiais das UPPs receberam um treinamento diferenciado e que não repetem os métodos brutais e corruptos que sempre caracterizaram a atuação das Polícias Militar e Civil nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Embora não se possa afirmar que todos os policiais das UPPs estejam envolvidos nesses atos e violações, é fato inegável que subsistem violentas quadrilhas que aterrorizam os moradores nos “plantões do terror”, e a situação tende a se agravar com a implantação das UPPs em outras regiões fora do eixo Centro-Zona Sul-Tijuca, onde pelo menos as denúncias são mais fáceis de serem realizadas junto à imprensa, a órgãos do poder público e organizações defensoras dos Direitos Humanos.

Mumia Abu-Jamal envia mensgem direto da prisão em seu aniversário de 58 anos

Por CMI-Brasil

 

   Durante o protesto pela libertação de Mumia Abu-Jamal do lado de fora do Departamento de Justiça em Washington, DC, no último dia 24 de abril, foram lidas pelo menos duas mensagens dele e também de vários outros presos políticos. A seguir reproduzimos umas das falas de Mumia na passagem do seu aniversário de 58 anos.  Confira abaixo a mensagem:

Queridos irmãos e irmãs,

Com o passar dos anos, havia me esquecido de meu aniversário, e só o recordava quando minha mãe, minha esposa, minhas filhas e filhos me enviavam um cartão.

   É que no corredor da morte cada dia é como qualquer outro. E passar um dia com vida é a única forma de saber que não está morto. Custou anos de trabalho duro fazer do meu aniversário o que é hoje em dia - parte de um movimento, graças a todos vocês e ao Comitê Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ, sua sigla em inglês).

   Agradeço a todas e a todos por sair às ruas hoje. Não importa se há 10 pessoas aí, ou 100, 200, ou muitas mais.

   Nos reunimos aqui hoje porque queremos justiça, e para usar as palavras do velho Partido Pantera Negra: Queremos liberdade. Queremos a abolição da pena de morte e a abolição do castigo de isolamento prolongado. Queremos o desencarceramento e a destruição do complexo carcerário massivo.

   Estados Unidos é a prisão do mundo. E se pensarem bem, os EUA aprisionam uma quantidade desconhecida e incontável de pessoas em prisões em toda parte do mundo - locais obscuros onde os seres humanos vivem em silêncio, a tortura, a morte. É o mesmo país que sabe que seus tribunais são injustos, mas não faz nada para mudar a situação.

Gastos da Copa do Mundo sobem para R$ 27,4 bilhões, segundo TCU

   Por Débora Zampier, da Agência Brasil

   Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A principal novidade do levantamento é a previsão de gastos federais de R$ 371 milhões em telecomunicações.

   O último estudo consolidado do TCU foi divulgado em março. Desde então, as cidades-sede que registraram o maior salto de investimentos foram São Paulo (R$ 4,9 bilhões em março para R$ 6,2 bilhões em junho), Natal (de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão) e Curitiba (R$ 318 milhões para R$ 863 milhões).

   A área que continua liderando a destinação de recursos é a de mobilidade urbana, que passou de R$ 10,9 bilhões há três meses para R$ 12 bilhões em junho. O investimento em aeroportos também subiu, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões. Não houve aumento expressivo nas verbas para estádios e portos no período. Os governos locais são a principal fonte de investimento, respondendo por 25,8% dos gastos totais.

   O estudo também mostra a evolução das obras nos estádios nos últimos meses. Entre as 12 cidades-sede, Fortaleza está com as obras mais adiantadas - o Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, tem 62% das obras concluídas. A menor taxa de execução (11,2%) está em Curitiba, no estádio Arena da Baixada que passa por reformas.

Energia nuclear será tema de discussão na Rio+20, avisa diretor-geral da Aiea

Por Renata Giraldi, da Agência Brasil

   O desenvolvimento e uso adequados da energia nuclear serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, ressaltou hoje (4) que o assunto está entre os temas a serem discutidos no encontro que começa em nove dias.

   “A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +20, que começa na próxima semana, debaterá sobre sobre energia sustentável, água, alimentos e oceanos dentro de um conceito de planejamento energético”, destacou Amano.

   O diretor mencionou a Rio+20 na abertura da segunda reunião de governadores (representantes de todos os países na agência). O discurso completo está disponível na página da Aiea na internet.

   Para as autoridades brasileiras, a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde definindo um novo padrão para o setor. A expectativa é que mais de 120 chefes de Estado e de Governo participem do evento. O presidente da França, François Hollande, e todos os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) confirmaram presenças.

   No discurso de hoje, Amano fez um balanço sobre as atividades relacionadas às discussões para ampliar o desenvolvimento sustentável com base em energia nuclear. Segundo ele, é possível haver “boas práticas” e definir um planejamento a longo prazo. Para 2013, a Aiea organiza a Conferência Internacional Ministerial sobre Energia Nuclear do Século, que ocorrerá de 21 a 27 de junho, em São Petersburgo, na Rússia.

Mobilizações em todo o mundo marcarão o Dia Mundial do Meio Ambiente

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 36)

   Na terça-feira, 5 de junho, as organizações, redes e movimentos sociais que fazem parte da Cúpula dos Povos celebrarão o Dia Mundial do Meio Ambiente com a realização de atos em diversas partes do mundo.

   No Brasil, as maiores manifestações são aguardadas para Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, será montada no Largo do São Francisco (região central da cidade), das 10h às 16h, a Tenda Contra a Mercantilização da Vida, com o lema “Não à Economia Verde, por Uma Economia Solidária e pela Sociedade do Bem-Viver”.

   No Rio de Janeiro, acontecerão duas manifestações. Às 13h, a concentração ocorrerá em frente à sede do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na Avenida Venezuela 110 – Praça Mauá. Às 16h30, outra manifestação está marcada em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara 210 – Centro. Na Cinelândia, entre 13h30 e 15h30, também ocorrerão diversas intervenções promovidas por organizações que integram a Cúpula dos Povos.

   Também no Rio, acontecerá o 7º Encontro de Povos Tradicionais de Terreiro, rumo à Rio+20. Além da celebração do Dia do Meio Ambiente e de diversas discussões sobre direito e religião, haverá também o lançamento do livro “O Senhor de Nupê”, de Marcos Penna, que fala sobre Omolu, orixá que representa a Terra. As atividades acontecerão de 14h às 18h, no auditório do Mercadão de Madureira.

   Na Colômbia, o Dia Mundial do Meio Ambiente será marcado por um ato na cidade de Medelín, que até o dia 8 de junho sediará o Encontro Preparatório para a Cúpula dos Povos, organizado pela sociedade civil colombiana. Com o lema “Pela Defesa dos Bens Comuns, Não à Mercantilização da Vida”, o ato terá início às 9h (horário local), na Plaza de las Luces.