ECONOMIA | O neoliberalismo é um discurso em si mesmo; sempre a espera de autojustificação. O anúncio otimista de possível decisão de queda da SELIC esconde muito mais coisa. Por Almir Cezar Filho.
Após 2 anos e meio de ajuste fiscal e meio ano da PEC do congelamento dos gastos a economia continua patinando e o déficit público disparou. A maioria dos serviços públicos federais estão em uma semiparalisia por falta de recursos. Apesar da promessa de não aumento de impostos, o governo Temer o fez na semana passada e anunciou mais contingenciamentos. Agora a grande imprensa pressiona ainda mais pela aprovação da reforma da previdência social como desculpa para diminuir o gasto público. E o governo ainda anunciou um PDV para 5 mil servidores federais. Propagam até o falso dado de que a Previdência consumidora 60% do orçamento, na verdade 16%. Tentam blindar o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e equipe.
Na verdade, a crise fiscal não é de supergastos, mas de depressão na arrecadação, prejudicada pela crise econômica. O governo arrecadou 25% a menos nos últimos 6 meses do que no mesmo período do ano passado, que já tinha sido de forte queda em comparação ao ano anterior e especialmente 2014, ano que antecede a crise.
A questão é que o ajuste fiscal, com seus cortes em cima de cortes, retrai a demanda da economia, e com ela a geração de receitas com impostos. Cada rodada de contingenciamentos afunda ainda mais o país na recessão. E com a atividade econômica em baixa nenhum empresário contrata ou investe, e os trabalhadores ainda com emprego adiam seus gastos com medo da demissão.
A reforma trabalhista foi "vendida" como geradora de empregos, mas sabemos que apenas será geradora de lucros às corporações empresariais, e prejuízos aos empreendimentos familiares e superexploração aos trabalhadores empregados. E menos arrecadação aos cofres públicos.
A dívida pública disparou aumentando no último período 3,3%, e em nada tem a ver com aumento de gastos com serviços públicos prestados, mas com pagamento da própria dívida, que gera o déficit. Essa sim hoje a dívida consome 60% do orçamento da União. Com uma taxa SELIC (taxa básica) superior a 10% ao ano em plena deflação e crescimento do PIB próximo de zero, o país prática um suicídio econômico, sufocando os negócios e o consumo, enquanto a quantia que corta dos gastos públicos corre pelo ralo do pagamento da dívida. Cada 1 ponto percentual da SELIC responde por 10 bilhões de reais a pagar aos bancos e rentistas.
Os bancos não precisam emprestar a taxas competitivas, se limitam a lucrarem com a dívida pública. Temos cheque especial a quase 300% e rotativo do cartão de crédito a 400% ao ano. Por isso, os 5 bancos que controlam mais de 80% do mercado, em plena crise, anunciam todos os meses recorde nos lucros em seus balancetes.
Meirelles e equipe, banqueiros em sua maioria, são blindados por esse motivo. É mais fácil culpar os servidores públicos e a previdência pela crise fiscal, como faz a grandes conglomerados de mídia, não por acaso controlada pelos bancos, também seus maiores anunciantes.
As notícias otimistas de que na reunião do Copom do Banco Central possivelmente haverá decisão de reduzir a Taxa SELIC nada são que cortina de fumaça. O corte deve ser de meros meio ponto percentual. Mas qualquer que não jogue a taxa a menos que 5% ao ano é apenas para jogar para platéia. Com uma inflação abaixo até do piso da meta de inflação (IPCA menor que 3,5% ao ano) e o valor do dólar perante o real caindo todos os dias nada justifica o patamar da taxa básica.
No fundo, Michel Temer ainda não foi descartado pelo mercado porquê há dúvidas se qualquer sucessor, eleito indireta ou diretamente, manterá a equipe econômica e seguirá com a política ultra neoliberal. Por isso, o FORA Temer é muito importante. Não apenas pela saída em si de Temer, mas para imediato saída de Meirelles e equipe econômica.
Fora Temer. Fora Meirelles.
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